PORTARIA SME Nº 8.394, DE 25/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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26 Outubro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 701/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 28/10/2023 - PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (26/10/2023)
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26 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 176, DE 24/10/2023 - PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GTI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA-SP E ALTERA A PORTARIA SGM Nº 191, DE 6 DE JULHO 2022, AMPLIANDO O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PMEA - SP COM A NOMEAÇÃO DE RE
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25 Outubro 2023 |
PORTARIA SMS.G Nº 697/2023 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25/10/2023)
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25 Outubro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 20/10/2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Outubro 2023 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 024, DE 20/10/2023 - AUTORIZA O SISTEMA DE COBRANÇA DE TARIFA PRÉ-FIXADA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PROVIDOS DE TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Outubro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 18/10/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM E
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19 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 113/SMDHC/2023 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 55.759, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (19/10/2023)
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19 Outubro 2023 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 022, DE 17/10/2023 - FIXA TARIFAS, A PARTIR DAS 00H00MIN DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, PARA O SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CATEGORIAS COMUM, COMUM-RÁDIO, ESPECIAL, TÁXI PRETO E LUXO
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18 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 167, DE 16/10/2023 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP
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17 Outubro 2023 |