INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2023 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
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01 Novembro 2023 |
PORTARIA Nº 055/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SMC/G Nº 121/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 182, DE 27/10/2023 - ALTERA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 Outubro 2023 |
PORTARIA SME Nº 8.501, DE 27/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 24.724,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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30 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 44, DE 27/10/2023 - REVOGA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA - ENERGIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA
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27 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 114/SMDHC/2023 - ACRESCENTA A DISTRIBUIÇÃO PRESENTE NO ANEXO I DESTA PORTARIA NAS RELAÇÕES DOS(AS) SERVIDORES(AS) ENCARTADAS NAS PORTARIAS Nº 103/SMDHC/2023, Nº 104/SMDHC/2023, Nº 107/SMDHC/2023, Nº 109/SMDHC/2023 E Nº 110/SMDHC/2023 (PROCESSO
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27 Outubro 2023 |
PORTARIA SME Nº 8.394, DE 25/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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26 Outubro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 701/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 28/10/2023 - PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (26/10/2023)
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26 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 176, DE 24/10/2023 - PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GTI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA-SP E ALTERA A PORTARIA SGM Nº 191, DE 6 DE JULHO 2022, AMPLIANDO O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PMEA - SP COM A NOMEAÇÃO DE RE
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25 Outubro 2023 |