PORTARIA Nº 113/SMDHC/2023 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 55.759, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (19/10/2023)
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19 Outubro 2023 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 022, DE 17/10/2023 - FIXA TARIFAS, A PARTIR DAS 00H00MIN DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, PARA O SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CATEGORIAS COMUM, COMUM-RÁDIO, ESPECIAL, TÁXI PRETO E LUXO
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18 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 167, DE 16/10/2023 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP
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17 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 63/SEGES/2023 - FIXA AS DIRETRIZES E NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DO REGIME DE TELETRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS CONCURSADOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AU
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17 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 110/SMDHC/2023 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E DA SECRETARIA DA SAÚDE - SMS OS QUAIS TRABALHARAM NA ABERTURA DOS PONTOS DE VOTAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023, E
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17 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 109/SMDHC/2023 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OS QUAIS PARTICIPARAM DOS DIAS DE TREINAMENTO RELATIVOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023, NOS
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17 Outubro 2023 |
PORTARIA SEHAB Nº 79 / 2023 - CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA ELABORAR, APROVAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DEFINIDA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1 CABUÇU DE CIMA, PERÍMETROS PAI 7,8 E 10, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIST
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16 Outubro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 11/10/2023 - ESTABELECE ROL DE UMA QUARTA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACI
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16 Outubro 2023 |
PORTARIA SF Nº 251, DE 11/10/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
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16 Outubro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 115/SMC/SPCINE/2023 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EM
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16 Outubro 2023 |