PORTARIA SMS.G Nº 481/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/07/2024)
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25 Julho 2024 |
PORTARIA SME Nº 6.901, DE 23/07/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/COCEU/DIESP 2024
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24 Julho 2024 |
PORTARIA SME Nº 6.851, DE 22/07/2024 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES
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23 Julho 2024 |
PORTARIA SGM Nº 129, DE 19/07/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP, CONFORME ESPECIFICA
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22 Julho 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/SMSUB/2024 - DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO PARA TRECHO DE PISTA DEFRONTE A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO, DENO
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19 Julho 2024 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM, SGM/SEPE, SMADS, SMDET, SMDHC Nº 01, DE 15/07/2024 - ESTABELECE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CONTRATOS E PARCERIAS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGAN
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18 Julho 2024 |
PORTARIA SGM Nº 126, DE 17/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
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18 Julho 2024 |
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 59, DE 15/07/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES DAS PASTAS QUE COMPÕEM OS COMITÊS E O GRUPO EXECUTIVO DO CONVÊNIO OPERAÇÃO INTEGRADA EM DEFESA DAS ÁGUAS (OIDA) CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
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17 Julho 2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.964, DE 10/05/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA (17/07/2024)
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17 Julho 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 856, DE 15/07/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS CRIADO PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Julho 2024 |