PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 11/10/2023 - ESTABELECE ROL DE UMA QUARTA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACI
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16 Outubro 2023 |
PORTARIA SF Nº 251, DE 11/10/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
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16 Outubro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 115/SMC/SPCINE/2023 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EM
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16 Outubro 2023 |
PORTARIA SMSUB Nº 82, DE 11/10/2023 - DISPÕE SOBRE O GUIA DE REGRAS E ORIENTAÇÕES PARA O CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO - 2024
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12 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 103/SMDHC/2023 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OS QUAIS TRABALHARAM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 (11/10/202
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11 Outubro 2023 |
PORTARIA SME/CHG Nº 7.998, DE 06/10/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSINATURA EM DOCUMENTOS DE PROCESSOS SEI DA CHEFIA DE GABINETE
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10 Outubro 2023 |
PORTARIA SMS.G Nº 674/2023 - CONSTITUI A HABILITAÇÃO DOS PRESTADORES MUNICIPAIS PARA ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS (PNRF) (10/10/2023)
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10 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 053/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 03/10/1997
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10 Outubro 2023 |
PORTARIA PREF. G Nº 1.116, DE 04/10/2023 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 165, DE 04/10/2023 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA (PLANCON) PARA AS BARRAGENS DE ÁGUA E MINERAÇÃO DO MUNICÍPI
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05 Outubro 2023 |