Os sindicatos da COEDUC se reuniram com a Secretaria Municipal de Educação (SME) nessa quarta-feira, 29 de novembro, para tratar das lutas da Educação. O Programa São Paulo Integral (SPI), abordado na Instrução Normativa SME nº 24/2023, foi uma das demandas discutidas.
Confira aqui outras demandas apresentadas ao governo na manifestação de 28/11
OS Sindicatos da COEDUC – SINESP, SEDIN e SINPEEM – criticaram o desrespeito da Secretaria às decisões dos Conselhos de Escola que optaram por NÃO IMPLANTAR A SPI NA UES, incoerências das DREs e a falta de ampliação dos módulos, além de outros temas.
O governo solicitou que sejam informadas as Unidades Educacionais que estão apresentando dificuldades para inclusão do programa São Paulo Integral.
Também afirmou que revisará o texto e fará nova publicação em Diário Oficial da Cidade (DOC) com a relação de Unidades Educacionais que de fato serão incluídas no SPI.
Os assessores da prefeitura tentaram justificar os critérios utilizados pelas DREs e a falta de ampliação dos módulos, o que não atende as reivindicações das Entidades.
A COEDUC questionou sobre o terceiro repasse do PTRF, que ainda não foi transferido às UEs. A SME alegou desconhecer atraso no repasse do recurso.
A SME se comprometeu a resolver com urgência a questão da concessão das férias face à publicação, em julho, do Decreto nº 62.555/23, com orientações às UEs.
Sobre a aplicação do SARESP, os representantes da Secretaria garantiram que nenhum profissional atuará fora da RME para aplicação das provas, mas confirmaram que poderão trabalhar fora unidades de lotação dentro da própria Rede Municipal.
Demandas dos Gestores Educacionais foram pauta na reunião com o governo
O SINESP cobrou novamente a realização de uma reunião para tratar das horas de estudo dos gestores (IN SME 46/22) e os representantes do governo garantiram que será marcada em breve.
Também foi cobrada a continuidade dos concursos para a categoria. A SME respondeu que o certame para Diretor de Escola está em tramitação.
Sobre o concurso de Supervisor Escolar, o SINESP afirmou que não aceita a “reserva” de 5 cargos de supervisor por não ter fundamento legal e que tal prática não ocorre com os demais cargos.
A secretária executiva disse que, embora seja uma “precaução” necessária, irão discutir internamente e dar um retorno. O SINESP continua insistindo sobre este item, pois não há a necessidade de tal “reserva” e, por ser ilegal, não tem ligação com a criação de cargos.
Os sindicatos da COEDUC se mantêm firmes na luta contra o subsídio, pela incorporação dos pisos, por melhores condições de trabalho e contra o arrocho salarial.
