Com participação dos RELTs eleitos nas UEs para o mandato 2021 e da diretoria do Sindicato, as reuniões abordaram o encaminhamento da luta pelo Sindicato, a mobilização da categoria, formas de garantir a paralisação e a implementação da liminar para o recesso dos Gestores e trouxe respostas para dúvidas, como o preenchimento do ponto!
O presidente do Sindicato, Luiz Carlos Ghilardi, sustentou na abertura da reunião que o Sindicato e a categoria estão no caminho certo ao lutar e paralisar as escolas pelo direito de toda a comunidade escolar de preservar a saúde e a vida.
Ressaltou a ação permanente da Diretoria, de comunicação com a categoria e visitas à base para dialogar com os Gestores nas Unidades de Trabalho. A direção do Sindicato está reunida diariamente em busca dos melhores caminhos, de respostas e ações para sustentar essa luta histórica, e de formas de avançar a presença sindical e integrar a base da categoria, como foi debatida nas reuniões.
No dia 23 de março, as reuniões foram com as DREs Campo Limpo, Itaquera, Pirituba\Jaraguá e Capela do Socorro.
No dia 24 com as DREs Freguesia\Brasilândia, Jaçanã\Tremembé, Ipiranga, Santo Amaro e Butantã.
No dia 25 com São Mateus, São Miguel, Guaianases e Penha.
Diretoria mostra as ações sindicais
Além do presidente, a vice-presidente Benê e outros dirigentes do Sindicato apresentaram Informes e orientações a partir de um histórico da luta atual. Lembraram lutas basilares, como a defesa da carreira, e essa que vem desde o início da pandemia, passando pelo momento da luta, as negociações com a SME, o problema do ponto, a liminar conquistada no TJ para incluir os Gestores Educacionais no recesso escolar, a ação do SINESP para fortalecer a greve a alcançar o atendimento das reivindicações da categoria.
A ação presencial do SINESP nas portas das unidades, própria e integrada ao Fórum das Entidades, foi levantada pela diretoria. Já foram percorridas 13 DREs e mais de 1000 Unidades Educacionais. Nos próximos dias o SINESP estará nas demais Unidades levando informação, diálogo e orientação de adesão à greve aos Gestores que permanecem em trabalho, e depois recomeçará a percorrida.
Mobilização, negociações e justiça
No histórico das ações desde o início dessa luta, foram abordadas as movimentações para sustar os plantões impostos pela SME aos Gestores. Entre as dificuldades enfrentados estão a falta de escuta e negociação da Secretaria e a postura da justiça, com atitude condescendente e até alinhadas com os governos.
Numa sentença, um juiz chegou a dizer que a decisão quanto ao funcionamento das escolas e os plantões era prerrogativa dos governos, e a afastar dos Sindicatos a possibilidade de reivindicar judicialmente a revogação das medidas, mesmo que significassem atentados à vida.
Mas agora, com a greve da categoria, que se fortalece a cada dia, e a mudança de ares em relação ao modo como a pandemia está sendo conduzida pelos governos, somada ao momento desesperador em que a pandemia chegou, há mudanças, e o TJ acatou a ação do SINESP. E já há solicitação de que ela seja estendida aos agentes de apoio.
Na decisão, a Juíza determinou à SME que inclua os integrantes da equipe gestora, servidores representados pelo SINESP, no recesso.
A liminar é sentença a ser cumprida, vale desde que foi deferida (17\03) até que seja derrubada, o que não ocorreu,até o final do recesso até o dia 25/03/2021. A própria SME não se manifestou na reunião com os Sindicatos realizada no dia 22 de março. Questionada pelo SINESP, disse que aguarda análise do jurídico da secretaria.
Recesso e todos em trabalho remoto após ele
A proposição do SINESP é pela integração dos Gestores no recesso, e que após ele sejam mantidos em trabalho remoto, como os demais trabalhadores da educação, com as escolas fechadas até que haja segurança para o trabalho presencial, para o qual a vacinação de todos é essencial.
A falta de escuta, de negociação e o autoritarismo da SME e do governo, que vêm desde o início da pandemia e persiste até hoje, não foi alterado com a mudança de secretário. Mas o Sindicato espera que isso mude a partir da resposta à pauta de reivindicações entregue na reunião setorial da Educação de 22 de março, com compromisso de resposta até 25 de março.
Veja AQUI a pauta entregue à SME em reunião no dia 22\03.
Veja AQUI e AQUI as ações do SINESP na base.
Veja AQUI sobre a liminar conquistada no Tribunal de Justiça.
Veja AQUI site unificado das Entidades com informações unificadas e o link para pesquisa sobre as condições das Unidades escolares e das equipes.
O Sindicato está a postos para mobilizar e atender toda a categoria, por telefone (3116-8400), WhatsApp (3116-8400) e email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
Veja questões levantadas e respostas:
A abertura às exposições dos RELTs foi rica como sempre, para apontar o que ocorre nas UEs, as dificuldades, preocupações e dúvidas dos Gestores.
Nas respostas, a Diretoria ressaltou que a categoria não está sozinha, pois o Sindicato luta com todas as forças na certeza de que os resultados serão positivos para a categoria.
●Como o gestor procede para fazer jus à liminar que colocou todos no recesso?
A liminar é sentença a ser cumprida, vale desde que foi deferida (17\03) até que seja derrubada, o que não ocorreu, ou até o julgamento do mérito.
A SME não se manifestou na reunião com os Sindicatos realizada no dia 22 de março. Questionada pelo SINESP, disse que aguarda análise do jurídico da secretaria.
Os Gestores têm o direito e devem se colocar em recesso e entregar às DRES e à SME a decisão sobre como encaminhar as questões burocráticas e práticas das escolas e como proceder com os demais profissionais.
Ninguém pode cair na conversa de que a SME não foi notificada. É tática política do governo para os Gestores não usufruírem da liminar. Precisamos ser resistência. SME e DRE não estão acima da lei. A liminar deve ser cumprida e a reivindicação é que, depois do recesso, todos sejam colocados em trabalho remoto até que a vacinação seja feita.
●E se não aceitarem quando o gestor for entregar a chave?
Os problemas da SME e das DREs não podem ser transferidos aos Gestores.
●Quanto ao apontamento de presença, como fica a situação dos que não apontaram?
Isso foi questionado pelo SINESP junto a SME – veja AQUI.
O que se espera dos Gestores é que entrem em greve com os demais trabalhadores da Educação. A partir disso, a orientação é para não entregar os apontamentos, e com isso não entreguem nenhum colega grevista, até porque a chamada para fazer o apontamento está cheia de irregularidades, é antigreve e antissindical.
A união dos Gestores, com todos participando da luta, vai garantir que as negociações sejam coletivas, a partir do Sindicato, e que implica tudo que esteja relacionado à greve. Com a greve, a questão é política, não administrativa.
Em caso de dúvidas, os Gestores devem buscar orientação com o jurídico do Sindicato, que está preparado e qualificado para dar respostas ao que vier.
●Como reagir às ameaças das DREs quanto à prestação de contas como condição para o repasse de novas verbas e muitas cobranças administrativas?
Como a liminar pôs todos em recesso, e a juíza cita na sentença que tudo pode ser encaminhado depois, cabe as DREs organizar como serão as prestações de contas e demais questões burocráticas.
●E quando ao PDE?
Pela Lei, o PDE tem que ser pago até abril.
●Quanto aos concursos, escolha e nomeação de CPs, Diretores e Supervisores, como fica?
A previsão da nomeação referente a chamada de CP, Diretores e Supervisores deve ser cumprida.
O concurso de Coordenação Pedagógica tem validade até agosto de 2022 e o de Diretor e Supervisor Escolar prorrogado até 2022.
●Sobre o instrutivo da área da saúde, como proceder?
O Sindicato já questionou a SME e ainda aguarda resposta.
●Sobre a atualização cadastral online do HSPM – link AQUI.
O representante do SINESP no Conselho Gestor questionou a administração do hospital sobre o envio do holerite pela internet. Ela disse que esse envio é importante para atualizar RF, lotação e outras questões funcionais, mas quem se sentir incomodado com a exposição de seus dados pessoais pode riscar informações que não queira divulgar, como os vencimentos.
● Não há transparência dos gastos com as escolas nesse período de pandemia. É preciso cobrar fiscalização junto ao TCM.
Questão levantada por um RELT, cujo encaminhamento será debatido pelo Sindicato.
