PORTARIA Nº 4.159, DE 04/05/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E DÁ
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05 Mai 2020 |
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CMSP) - (05/05/2020)
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05 Mai 2020 |
LEI Nº 17.340, DE 30/04/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A DILAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DE ALVARÁS E CONCURSOS PÚBLICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INF
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01 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.389, DE 30/04/2020 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO, PRECÁRIA E GRATUITA, DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO, POR LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXAMES PARA COVID-19 POR MEIO DE “DRIVE-THRU”
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01 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 28/SMSUB/GAB/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO VINCULADO PARA INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAR, PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DE REALI
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01 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.384, DE 29/04/2020 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS
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30 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.385, DE 29/04/2020 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS QUE ESPECIFICA À CASA CIVIL
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30 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.386, DE 29/04/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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30 Abril 2020 |
DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO (30/04/2020)
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30 Abril 2020 |
ORDEM INTERNA Nº 01/2020 - PREF. G - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE TODAS AS DELEGAÇÕES DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS OU SUA INTERRUPÇÃO
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30 Abril 2020 |