PROJETO DE LEI 01-00323/2020 do Executivo “Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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17 Mai 2020 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 01, DE 15/05/2020 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 3, DE 19/12/2019, QUE CRIA A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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16 Mai 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 039/CMDCA-SP/2020 - NOTA SOBRE O DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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16 Mai 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP, MÚSICA, TEATRO
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16 Mai 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 18/05/2020
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16 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.251, DE 14/05/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019
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15 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.432, DE 13/05/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E IN
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14 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.433, DE 13/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.403, DE 7 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.434, DE 13/05/2020 - ALTERA O ARTIGO 15-A DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.235, DE 13/05/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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14 Mai 2020 |