PORTARIA Nº 215/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA TERCEIRA FASE DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
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27 Mai 2020 |
LEI ESTADUAL Nº 17.264, DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica
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22 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.454, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 59.108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRA
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20 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.455, DE 19/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.955, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APROVA RÁPIDO
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20 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.456, DE 19/05/2020 - DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E PROVIDÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DA SUA SUSPENSÃO OU REDUÇÃO QUANTITATIVA DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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20 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 222/2020 - SMS.G - APRESENTA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA PARA INTERVENÇÃO OPORTUNA NA COVID-19 EM CASOS SINTOMÁTICOS NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
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20 Mai 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/05/2020 - SUSPENDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2020, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” E DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS”
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20 Mai 2020 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 31, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS ANTECIPADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, BEM COMO NO PON
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20 Mai 2020 |
LEI Nº 17.341, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO TEM SAÍDA E FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA IN
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19 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.449, DE 18/05/2020 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DO DECRETO N° 59.326, DE 2 DE ABRIL DE 2020, EM
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19 Mai 2020 |