PARECER CME Nº 15/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL – 2015-2019
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29 Dezembro 2021 |
PARECER CME Nº 14/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EJA MODULAR 2019/2020
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29 Dezembro 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 638/2021 - INSTITUI PLANTÕES DE ATENDIMENTO PARA O DIA 31/12/2021
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29 Dezembro 2021 |
LEI Nº 17.728, DE 27/12/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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28 Dezembro 2021 |
DECRETO Nº 60.945, DE 27/12/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 11 E 15 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À RE
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28 Dezembro 2021 |
DECRETO Nº 60.946, DE 27/12/2021 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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28 Dezembro 2021 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/12/2021)
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28 Dezembro 2021 |
DECRETO Nº 60.939, DE 23/12/2021 - REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.324, DE 18 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO
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24 Dezembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 510, DE 23/12/2021 - ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL
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24 Dezembro 2021 |
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021)
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24 Dezembro 2021 |