LEI Nº 17.788, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO
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27 Abril 2022 |
LEI Nº 17.790, DE 26/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO,
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27 Abril 2022 |
PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN
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27 Abril 2022 |
PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN
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27 Abril 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.661, DE 26/04/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Abril 2022 |
PORTARIA IPREM Nº 14, DE 26/04/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, PARA DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO IPREM, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021
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27 Abril 2022 |
PLANO DE AÇÃO 2022 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) (27/04/2022)
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27 Abril 2022 |
PORTARIA PGM.G Nº 28/2022 - CRIA O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM / PORTARIA PGM;G Nº 29/2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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26 Abril 2022 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/04/2022)
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26 Abril 2022 |
DECRETO Nº 61.242, DE 20/04/2022 - REGULAMENTA AS LEIS Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 17.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, DISPONDO SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO P
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21 Abril 2022 |