PORTARIA PGM-G Nº 53/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUANTO AOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REPRESENTADOS JUDICIALMENTE PELA PROCURADOR
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01 Junho 2022 |
RESOLUÇÃO Nº 230/CADES/2022, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES DE MODO HÍBRIDO
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01 Junho 2022 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.193, DE 27/05/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PACHECO GATO, QUE ESPECIFICA
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28 Mai 2022 |
PORTARIA SGM Nº 165, DE 26/05/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DOS ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE – REDE DAORA E DEFINE SUA COORDENAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E RESPONSABILIDADES QUANTO À GOVERNANÇA COMPARTIL
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27 Mai 2022 |
ATO CMSP Nº 1.543/2022 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Mai 2022 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2022 / INSTRUÇÃO NORMATIVA TCMSP Nº 04/2022 - DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES POR EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Mai 2022 |
PORTARIA CGM Nº 23/2022 - INSTITUI O SELO DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/05/2022)
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26 Mai 2022 |
DECRETO Nº 61.327, DE 24/05/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 58.088, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.786, DE 4 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO
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25 Mai 2022 |
RESOLUÇÃO SGM Nº 01, DE 10/05/2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS
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25 Mai 2022 |