EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO SME/COCEU/DIESP (13/07/2022)
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13 Julho 2022 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/07/2022)
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12 Julho 2022 |
LEI Nº 17.828, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 17.585, DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Julho 2022 |
LEI Nº 17.829, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE JANEIRO
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09 Julho 2022 |
LEI Nº 17.833, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
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09 Julho 2022 |
DECRETO Nº 61.564, DE 08/07/2022 - REGULAMENTA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO – FAASP, CRIADO PELA LEI Nº 17.819, DE 29 DE JUNHO DE 2022
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09 Julho 2022 |
PORTARIA CASA CIVIL - CC Nº 03, DE 08/07/2022 - TORNA PÚBLICA A FORMAÇÃO DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS QUE VÃO ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2022/2024
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09 Julho 2022 |
PORTARIA Nº 47/SEGES/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E
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09 Julho 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 08/06/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA D
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09 Julho 2022 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 14/08/2022 (09/07/2022)
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09 Julho 2022 |