SINESP está na luta pelo FUNDEB permanente

Aconteceu no SINESP
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Participa de todos os debates e mobilizações pela manutenção desse fundo vital para a educação pública!

No final deste ano o FUNDEB deixa de existir. O SINESP defende que ele seja mantido e se torne permanente, para que o repasse de recursos financeiros para a educação que ele regulamenta e garante não seja cessado e traga enormes perdas a Estados, Municípios e para a educação pública.

Na cidade de São Paulo, o repasse do FUNDEB cobriu cerca de 62% da folha de pagamento dos profissionais de educação em 2918. Este valor é ainda mais substancial porque foi aplicado diretamente no pagamento da folha dos profissionais que atuam diretamente nas unidades educacionais.

O SINESP atua em todas as frentes em defesa da manutenção e ampliação do FUNDEB, em Brasília e em São Paulo:

Veja mais sobre a ação do SINESP em defesa do FUNDB AQUI e AQUI.

Ação em Brasília

O SINESP acompanha as discussões dos Projetos que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados. Dialoga permanentemente com os membros das Comissões de Educação das duas casas legislativas, que são unânimes na defesa do FUNDEB como um fundo permanente.

O debate se mostra mais acirrado quanto à ampliação dos repasses federais aos Estados e Municípios, pois nele a base governista se mostra mais resistente, apesar de apoiar a aprovação do Fundo.

Majoração do repasse: A PEC 15, em tramitação na Câmara, tem emenda para aumentar o percentual de repasse da União em 2% ao ano, acrescido de aumento de 2% no cálculo do custo aluno qualidade, considerando a diversidade das regiões do Brasil.

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