Legislação Geral
PORTARIA SME Nº 5.511, DE 18/07/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/07/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 17/07/2023
COMUNICADO Nº 783, DE 14/07/2023
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04/07/2023
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - PEFII E MÉDIO (14/07/2023)
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - PEIEFI (14/07/2023)
PORTARIA SME Nº 5.397, DE 13/07/2023
PORTARIA SME Nº 5.398, DE 13/07/2023
DECRETO Nº 62.566, DE 13/07/2023
DECRETO Nº 62.555, DE 12/07/2023
DECRETO Nº 62.556, DE 12/07/2023
DECRETO Nº 62.558, DE 12/07/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO SME Nº 02, DE 10/07/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO SME Nº 02, DE 10/07/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO SME Nº 02, DE 10/07/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO SME Nº 02, DE 10/07/2023
10º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023
LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023
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