|
PORTARIA Nº 2.989, DE 13/04/2016 - Dispõe sobre o Cumprimento das Horas-Atividade dos Professores de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta, da Rede Municipal de Ensino, nos termos do disposto no Art. 7º da Lei nº 1
|
13 Abril 2016 |
|
Portaria nº 2.974DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a implantação e implementação da Comissão de Mediação de Conflitos
|
12 Abril 2016 |
|
PORTARIA Nº 158, DE 04/02/2016 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos
|
04 Fevereiro 2016 |
|
PORTARIA Nº 1.185, DE 01/02/2016 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especiali-zado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa “São Paulo Integral” e dá outras providências
|
01 Fevereiro 2016 |
|
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/2015 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para o funcionamento do Programa de Transporte Escolar Munici-pal Gratuito – Vai e Volta e define as responsabilidades das Secretarias Municipais de Educação
|
29 Dezembro 2015 |
|
PORTARIA SMG Nº 66 – 24/12/2015 – Altera a Portaria SMG 155/2005, que instituiu formulário para requerimento de Abono de Permanência – RPPS
|
24 Dezembro 2015 |
|
PORTARIA Nº 7.670, DE 21/12/2015 (RETIFICAÇÃO) – Constitui, em caráter provisório, a Comissão Central do CRECE
|
21 Dezembro 2015 |
|
PORTARIA Nº 7.656, DE 17/12/2015 - Dispõe sobre a organização dos Laboratórios de In-formática Educativa nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
|
17 Dezembro 2015 |
|
PORTARIA Nº 7.450, DE 04/12/2015 – Aprova a Deliberação CME nº 09/15 e sua respectiva Indica-ção CME nº 21/15, aprovada em 10/09/15, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade da Educação Infantil, em conformidade com o disposto no Anexo Único, parte integr
|
04 Dezembro 2015 |
|
PORTARIA 7464, DE 03/12/2015(REORGANIZADA PELA PORTARIA Nº 5.956/2016) - Institui o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de
|
03 Dezembro 2015 |
Sinesp
Sinesp
