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PORTARIA SME Nº 6.670, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

6016.2021/0114465-5

 

CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO:

- o artigo 5º da Lei nº 16.271, de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, alterada pela Lei nº 17.437, de 2020;

- o disposto nos artigos 1º e 19 da Portaria SME nº 7.972, de 2016, que estabelece sistemática de monitoramento e avaliação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME e cria Comissão de Monitoramento e Avaliação;

- a necessidade de atualização dos representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, integrada pelos seguintes representantes:

a. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

- Lucimeire Cabral de Santana –                  RF: 676.749-4

- Sandra Rosa Gomes dos Santos –            RF: 848.549-6

b. Representantes da Comissão Permanente de Educação,

Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo:

- Marlena de Almeida Payan –                      RF: 627.280-1

- Kaathleen Gomes dos Santos –                 RF: 671.580-0

c) Representantes do Conselho Municipal de Educação:

- Sueli Aparecida de Paula Mondini –           RF: 675.197-1

- Karen Martins de Andrade –                       RF: 692.549-9

d) Representantes do Fórum Municipal de Educação:

- Maciel Silva Nascimento –                          RF: 619.119-3

- Maria Vilany Rodrigues da Silva –              RF: 591.052-8

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias SME nº 7.882, de 2019, nº 4.444, de 2020 e nº 14, de 2021.

 

Publicado no DOC de 20/11/2021 – p. 19

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