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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 3.843, DE 20/05/2016 – Autoriza a dispensa de horas de um conselheiro do CRECE por Unidade Educacional, no horário coincidente com seu horário regular de traba-lho, resguardado o tempo para locomoção, nos dias 23/05; 30/05; 06/06; 10/06; 10/08 20 Mai 2016
PORTARIA Nº 3.844, DE 20/05/2016 - Dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto – Educação Física, em exercício nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras pro 20 Mai 2016
PORTARIA Nº 3.552, DE 10/05/16 - Altera os artigos 8º e 12 da Portaria SME nº 5.296, de 14 de agosto de 2015, que institui o Projeto “Academia Estudantil de Letras” nas Unidades Educacionais que mantêm o Ensino Fundamental e o Ensino Médio da Rede Municip 11 Mai 2016
PORTARIA MEC Nº 12, DE 11/05/2016 – Dispõe sobre os Comitês Territoriais de Educação Integral e dá outras providências 11 Mai 2016
PORTARIA PREF. G Nº 144, DE 29/04/2016 - Formaliza a designação dos membros que integram o Conselho de Alimentação Escolar, reorganizado nos termos do Decreto 52.089, de 19 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto 54.839, de 13 de fevereiro de 2014, em c 29 Abril 2016
PORTARIA Nº 3.270, DE 28/04/2016 – Atribui responsabilidades pelas Informações lança-das nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências 28 Abril 2016
PORTARIA Nº 3.248, DE 27/04/2016 – Dispõe sobre o apontamento da Jornada Especial de Hora-Trabalho Excedente – HTE aos titulares de cargo de Professor de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil, na Rede Direta 27 Abril 2016
PORTARIA CONJUNTA SMPIR/SNJ/SMG Nº 001, DE 25/04/2016 - Estabelece procedimento a ser adotado pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s quando do comparecimento após nomeação de candidatos aprovados na lista de cotas quando houver dúvida relativamente ao 26 Abril 2016
PORTARIA Nº 2.989, DE 13/04/2016 - Dispõe sobre o Cumprimento das Horas-Atividade dos Professores de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta, da Rede Municipal de Ensino, nos termos do disposto no Art. 7º da Lei nº 1 13 Abril 2016
Portaria nº 2.974DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a implantação e implementação da Comissão de Mediação de Conflitos 12 Abril 2016

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