LEI Nº 12.396, DE 02/07/1997 – ART. 8º - Dispõe sobre a reorganização parcial do Quadro do Magistério Municipal; altera as Leis ns. 11.229, de 26 de junho de 1992, e 11.434, de 12 de novembro de 1993; readequa as Escalas de Padrões de Vencimentos que espe
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02 Julho 1997 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 30/12/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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30 Dezembro 1996 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – ATUALIZADA ATÉ 25/03/2017
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20 Dezembro 1996 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 3º, 12 A 15 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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20 Dezembro 1996 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 12 E 15 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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20 Dezembro 1996 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 12 E 15 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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20 Dezembro 1996 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – (14ª EDIÇÃO 2017 – PDF – CÂMARA FEDERAL)
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20 Dezembro 1996 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGO 32 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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20 Dezembro 1996 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 12 E 13 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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20 Dezembro 1996 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 3º E 14 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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20 Dezembro 1996 |