INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
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11 Outubro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
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21 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 25, DE 11/07/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO NÚCLEO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NCP, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA
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12 Julho 2018 |
COMUNICADO Nº 9/DEF/2018 - DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC AOS SERVIDORES TITULARES EXCLUSIVAMENTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
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12 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 59/2018 - PGM, DE 08/06/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ACORDOS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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22 Junho 2018 |
PORTARIA IPREM Nº 005, DE 29/03/2018 - DISPÕE SOBRE JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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30 Março 2018 |
PROJETO DE LEI Nº 0621/16 - PARECER, SUBSTITUTIVO E VOTOS EM SEPARADO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - VOTOS EM SEPARADO
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15 Março 2018 |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PL 621/2016 (E SUBSTITUTIVO) - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIV
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14 Março 2018 |
BOLETIM INFORMATIVO Nº 77/DERH-2 / 2015 - Lei Complementar Federal 152/2015 – Aposentadoria Compulsória aos 75 anos de idade
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07 Dezembro 2015 |
PORTARIA 066/2015 - SMG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista a edição da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 39/2015 e o entendimento alcançado no ofício 35/SMSU/CGAB/2015, por meio
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19 Março 2015 |