ATAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO Nº 7/2021 (01/12/2021)
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01 Dezembro 2021 |
EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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19 Novembro 2021 |
RELATÓRIO APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO 7/2021, DE AUTORIA DOS CORRELATORES FERNANDO HOLIDAY (NOVO) E JANAINA LIMA (NOVO) (09/11/2021)
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09 Novembro 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 22/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE ESCLARECIMENTOS ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
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21 Outubro 2021 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00050/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - SAMPAPREV II
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30 Setembro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - TERMO DE ADESÃO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, RELATIVO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10.188/2019 (14/08/2021)
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14 Agosto 2021 |
DECRETO Nº 60.393, DE 22/07/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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23 Julho 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 01/2021, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS DE EXAME, APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2021 - ALTERA PROCEDIMENTOS DE EXAME, APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO CONJUNTA SP-PREVCOM / TCM-SP - INSTITUI O FLUXO PARA INSCRIÇÃO NO PLANO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR SP PREVIDÊNCIA, ADMINISTRADO PELA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP-PREVCOM, DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETI
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17 Março 2021 |