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  6. POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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Lista de artigos na categoria POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Título Data de publicação Acessos
PORTARIA COSAN-GAB/SMTE Nº 010, DE 02/06/2017 - Determina o reconhecimento como meio comprobatório do processo de transição agroecológica, o certificado individual do produtor rural em transição agroecológica do município de São Paulo, emitido pelo Govern 02 Junho 2017 Acessos: 1418
COMUNICADO SDTE Nº 001, DE 23/12/2016 – Ciência no Processo Administrativo nº 2013-0.304.130-4, em especial, as resoluções deliberadas pela Câmara Intersecretarial de Segurança Ali-mentar e Nutricional – CAISAN-Municipal e o Quadro de Monitoramento das aç 23 Dezembro 2016 Acessos: 1501
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-CIONAL DE SÃO PAULO (COMUSAN-SP) – 6ª GESTÃO 2015/2017 – 21/12/2016 21 Dezembro 2016 Acessos: 1088
PORTARIA SDTE/GAB Nº 102/2016 – 26/10/2016 - Designa representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil para compor o Conselho, de caráter consultivo, do Centro de Referência em Se-gurança Alimentar e Nutricional - CRESAN Butantã 26 Outubro 2016 Acessos: 1725
EXTRATO TERMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES – 02/07/2016 – Promoção de ações conjuntas que proporcionem: (i) compartilhamento das experiências brasileiras de segurança alimentar e social; (ii) aprimoramento do desenvolvimento das ações relacionadas ao Program 02 Julho 2016 Acessos: 621
RESOLUÇÃO SDTE Nº 001, DE 28/06/2016 - Institui o I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLAMSAN 2016/2020 28 Junho 2016 Acessos: 758
DECRETO Nº 57.007, DE 20/05/2016 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutri-cional – PMSAN, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nu-tricional, conforme previsto na Lei nº 15.920, de 18 de dezembro 20 Mai 2016 Acessos: 1698
LEI Nº 15.920, DE 18/12/2013– Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Se-gurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 18 Dezembro 2013 Acessos: 1388
RESOLUÇÃO CAISAN Nº 09, DE 13/12/2011 - Dispõe sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 13 Dezembro 2011 Acessos: 700
DECRETO FEDERAL Nº 7.272, DE 25/08/2010 - Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a as-segurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política 25 Agosto 2010 Acessos: 5330

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