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Lista de artigos na categoria LICENÇAS GESTANTE
Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 58.225, DE 09/05/2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EM CANDIDATOS A IN 10 Mai 2018 Acessos: 47676
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.091, DE 16/02/2018 - REGULAMENTA A LICENÇA-GALA, A LICENÇA PARENTAL DE LONGA DURAÇÃO, A LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO E A LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO 20 Fevereiro 2018 Acessos: 6221
DECRETO Nº 58.091, DE 16/02/2018 - REGULAMENTA A LICENÇA-GALA, A LICENÇA PARENTAL DE LONGA DURAÇÃO, A LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO E A LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO 17 Fevereiro 2018 Acessos: 12371
COMUNICADO COGESS - AGENDAMENTO PARA PERÍCIA PARA LICENÇA À GESTANTE 02 Novembro 2017 Acessos: 7236
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – LICENÇA GESTANTE / LICENÇA MATERNIDADE ESPECIAL – SETEMBRO/2017 16 Setembro 2017 Acessos: 3706
LICENÇA GESTANTE - ÍNDICE 03 Julho 2017 Acessos: 1698
LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 24/07/1991 – ARTIGO 71 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências 03 Julho 2017 Acessos: 1421
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 05/10/1988 – ARTIGO 7º, INCISO XVIII 03 Julho 2017 Acessos: 2730
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGOS 148 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas 03 Julho 2017 Acessos: 1434
DECRETO Nº 57.571, DE 28/12/2016 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PREVISTAS NOS ART. 138, E 148 DA LEI Nº 8.989/79, BEM COMO NA LEI Nº 13.379/2002 - REVOGADA 29 Dezembro 2016 Acessos: 4571

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