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AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO - ÍNDICE
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27 Março 2017 |
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COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 – Protocolos Técnicos do Departamento de Saúde do Servidor – DESS – Revisão de 2016
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27 Março 2017 |
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PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 – ARTIGO 1º - Dispõe sobre Delegação de Competências na forma que especifica
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07 Dezembro 2016 |
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PORTARIA SGP Nº 223 – Normatiza a concessão do Auxílio-Acidentário
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28 Setembro 2016 |
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MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO (VERSÃO JULHO 2016)
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28 Julho 2016 |
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DECRETO Nº 43.934, DE 08/10/2003 - Delega competência aos Secretários Municipais, aos Subprefeitos e ao Ouvidor Geral do Município para concessão de adicionais por tempo de serviço, sexta-parte, auxílio-doença e auxílio-acidente, e dá outras providências
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08 Outubro 2003 |
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LEI Nº 10.463, DE 08/04/1988 – Dá nova redação a dispositivos das Leis nº. 8.225, de 14 de março de 1975, nº 9.065, de 27 de maio de 1980, e nº 9.159, de 1º de dezembro de 1980, e dá outras providências
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04 Agosto 1988 |
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PORTARIA PREF Nº 158, DE 11/03/1988 – Altera o item 6.1 da Portaria 27/87 que dispõe sobre pedido de revisão da alta sem incapacidade, relativa a Acidentes do Trabalho
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11 Março 1988 |
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PORTARIA PREF Nº 27 – 14/01/1987 – Aprova normas que especifica para os procedimentos pertinentes a Acidente de Trabalho
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14 Janeiro 1987 |
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LEI Nº 9.159, DE 01/12/1980 – Dispõe sobre benefício devido em virtude de Acidente do Trabalho e Doença Profissional, de que trata a Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências
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01 Dezembro 1980 |
Sinesp
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