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DECRETO Nº 56.922, DE 08/04/2016 - Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 50.023, de 12 de setembro de 2008, que regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de j
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08 Abril 2016 |
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PARECER CME Nº 395/2014 – APROVADO EM 10/07/2014 - Consulta sobre encerramento de semestre letivo – dias de efetivo trabalho educacional da EJA
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10 Julho 2014 |
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PORTARIA 5.941/13 – SME, DE 15/10/2013 – ANEXO ÚNICO - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providênci
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15 Outubro 2013 |
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PARECER CNE/CEB Nº 23/2012 – APROVADO EM 06/12/2012 - Reexame do Parecer CNE/CEB Nº 08/2011, que trata da admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil
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06 Dezembro 2012 |
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LEI Nº 15.634, DE 20/09/2012 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal dos Gestores Educacionais, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências
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21 Setembro 2012 |
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LEI Nº 15.625, DE 19/09/2012 - Dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das unidades escolares no Município de São Paulo e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil que deles necessitarem
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19 Setembro 2012 |
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PARECER CME Nº 213/2011 – APROVADO EM 12/05/2011 – Consulta sobre as férias na educação infantil
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12 Mai 2011 |
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PARECER CNE/CEB Nº 19/2009, APROVADO EM 02/09/2009 – Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares
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02 Setembro 2009 |
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DECRETO Nº 50.023, DE 12/09/2008 - Regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
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12 Setembro 2008 |
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PARECER CNE/CEB Nº 16/2008 – APROVADO EM 06/08/2008 - Solicitação de regulamentação dos termos “efetivo trabalho escolar” e “efetivo trabalho educativo”, postos na Lei Municipal nº 7.508/2007 (SC)
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06 Agosto 2008 |