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PORTARIA SME Nº 6.826, DE 30/08/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO
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31 Agosto 2019 |
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LEI Nº 13.748, DE 16/01/2004 (ARTIGOS 21 A 24, 27 A 29, 43 A 44, 46 E 47, 50, 76) - Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais
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19 Julho 2017 |
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JORNADA DE TRABALHO - ÍNDICE
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23 Abril 2017 |
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LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – (ARTIGOS 12 A 27, 32 E 107) - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respe
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23 Abril 2017 |
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PORTARIA Nº 8.005, DE 14/12/2016 - Altera a Portaria nº 7.778, de 25/11/16, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educa-cionais Unificados da Rede Municipal de
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14 Dezembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.838, DE 01/12/2016 - PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS
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01 Dezembro 2016 |
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PORTARIA Nº 3.248, DE 27/04/2016 – Dispõe sobre o apontamento da Jornada Especial de Hora-Trabalho Excedente – HTE aos titulares de cargo de Professor de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil, na Rede Direta
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27 Abril 2016 |
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PORTARIA Nº 2.989, DE 13/04/2016 - Dispõe sobre o Cumprimento das Horas-Atividade dos Professores de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta, da Rede Municipal de Ensino, nos termos do disposto no Art. 7º da Lei nº 1
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13 Abril 2016 |
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LEI Nº 16.416, DE 01/04/2016 - Dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para os Abonos Complementares e para o Abono de Compatibilização devidos aos Profissionais de Educação, bem como das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissi
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01 Abril 2016 |
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PORTARIA Nº 4.234, DE 09/10/2008 - Dispõe sobre critérios para opção por Jornada Espe-cial Integral de Formação pelos Profissionais de Educação docentes do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências
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10 Outubro 2008 |
Sinesp
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