PORTARIA Nº 3.073, DE 22/03/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS
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23 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.674, DE 21/03/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.575/2016 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA S
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22 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.675, DE 21/03/2019 - TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA O GABINETE DA CASA CIVIL
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22 Março 2019 |
PORTARIA Nº 16/SG/2019 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS FÍSICOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA JÁ ENCERRADOS
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22 Março 2019 |
PORTARIA Nº 3.009, DE 21/03/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMEF FORTE DOS REIS MAGOS (DRE - SM)
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22 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DECISÃO DO MS (22/03/2019)
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22 Março 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2019 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2000
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22 Março 2019 |
PORTARIA SGM 39, DE 20/03/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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21 Março 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 20/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO DE 2
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21 Março 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 20/03/2019 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DE CEIS, CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E C
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21 Março 2019 |