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Lista de artigos na categoria PENSÃO MENSAL
Título Data de publicação Acessos
PORTARIA SG/GAB Nº 07/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO E DA AUTUAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP (PA) E A RETOMADA DO RECEBIMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP JÁ AUTUADOS N 01 Outubro 2020 Acessos: 687
DECRETO Nº 58.708, DE 08/04/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E A EXTINÇÃO DA PENSÃO POR MORTE DEVIDA AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS, ATIVOS E INATIVOS, DO RPPS, NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI Nº 17.020/2018 09 Abril 2019 Acessos: 3843
DECRETO Nº 58.648, DE 01/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 2º, 3º E 4º DO DECRETO Nº 46.860/2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.973/2005, RELATIVA ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RPPS, ADEQUANDO 02 Março 2019 Acessos: 4897
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2018 - IPREM-G, DE 24/08/2018 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS DE PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIOS DE SEGURADOS FALECIDOS, VINCULADOS AO RPPS, NAS FASES DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, SUSPE 25 Agosto 2018 Acessos: 3889
PORTARIA Nº 044, DE 1º/09/2017 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE OPINATIVA NOS PROCESSOS DE RECURSO RELATIVOS A MATÉRIA DE PENSÃO 02 Setembro 2017 Acessos: 4848
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - VIÚVO/A - CASAMENTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO 26 Março 2017 Acessos: 2991
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - PAI OU MÃE 26 Março 2017 Acessos: 2722
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - MENOR DE 18 ANOS SOB TUTELA 26 Março 2017 Acessos: 2472
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - IRMÃ/O SOLTEIRA/O INVÁLIDA/O - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO 26 Março 2017 Acessos: 2830
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A MENOR DE 21 ANOS 26 Março 2017 Acessos: 2751

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