O governo do Estado de São Paulo decidiu não receber e usar os livros do governo federal para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) a partir de 2024, abrindo mão de um montante estimado em R$ 120 milhões. É a primeira vez em mais de 80 anos que São Paulo fica fora do Programa Nacional de Livros Didáticos - PNLD.
Frente às críticas, o governador disse que vão "encadernar [o material] e entregar impresso, encadernado. Ou seja, se o aluno quiser estudar digitalmente ele vai poder, se ele quiser estudar no conteúdo impresso ele também vai ter essa opção".
Em uma situação no mínimo inusitada, o governo abre mão da verba e dos livros, gasta com material digital e gasta de novo para imprimir esse material.
O Secretário Estadual de Educação disse, tentando uma justificativa, que “o material didático escolhido pelo MEC é superficial, perdeu a qualidade, profundidade e conteúdo”.
Não considerou que o restante do país o usará, que a maior parte da rede particular de São Paulo usa os mesmos materiais e referências, e que as provas e os exames como o ENEN se baseiam neles, o que indica, ainda, um isolamento da educação do estado em relação ao país.
O Fórum Municipal de Educação, FME, do qual o SINESP participa, afirma, no documento emitido, que o Secretário “é dono da Multilaser”, empresa da área de tecnologia que tem entre outros produtos uma linha completa de equipamentos para informática, e questiona os propósitos da medida que, segundo o Fórum, prejudicará os estudantes paulistas..
Veja a seguir a nota do Fórum Municipal de Educação:
Veja texto publicado pelo Jornal Folha de São Paulo no dia 5 de agosto:
Após pressão, governo de SP diz que vai imprimir e encadernar livro digital para alunos
Decisão de não aderir a programa nacional de livros didáticos e oferecer apenas conteúdo digital foi alvo de críticas
Após repercussão negativa, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou atrás dadecisão de abandonar o livro físico, e disse que o governo de São Paulo também vai oferecer material didático impresso para os alunos da rede estadual de ensino. As apostilas serão baseadas no conteúdo digital que já está sendo utilizado nas escolas.
"Nós vamos encadernar [o material] e entregar impresso, encadernado. Ou seja, se o aluno quiser estudar digitalmente ele vai poder, se ele quiser estudar no conteúdo impresso ele também vai ter essa opção", disse Tarcísio neste sábado (5), durante a inauguração de uma creche em Biritiba Mirim, na Grande São Paulo.
Segundo Tarcísio, o governo tem mais de 6.000 aulas preparadas e o material digital garantiria o acesso ao mesmo conteúdo em todas as regiões do estado. "Tudo vira polêmica, mas assim, eu acho que as coisas às vezes são mal comunicadas por nós mesmos."
O governador disse que a iniciativa serve para padronizar o conteúdo para os alunos, e que a decisão não é uma novidade. "São Paulo já tem o currículo paulista, já tem material próprio faz algum tempo."
O objetivo seria, então, fechar um ciclo. "Aula digital, material didático coerente, tarefa de casa eletrônica e a Prova Paulista." A medida também foi defendida por Renato Feder, Secretário da Educação.
Desde abril, no entanto, a secretaria orienta professores de todas as séries a usarem o conteúdo digital produzido pelo governo. O material consiste em uma série de slides com conteúdos das disciplinas e atividades a serem desenvolvidas em sala.
Em tese, o material deveria ser apresentado aos alunos em televisões, lousas digitais ou por um projetor. Como nem todas as salas possuem esses equipamentos, os professores têm sido instruídos a imprimir os slides e entregar aos estudantes para que possam acompanhar as aulas.
A pasta reconhece que ainda está "trabalhando para que todas as escolas tenham a infraestrutura necessária" para garantir o acesso de todos os estudantes ao material digital.
Enquanto os professores improvisam o uso do material didático, as escolas acumulam livros, enviados pelo Ministério da Educação, embalados e sem uso por orientação da secretaria.
A decisão de não aderir ao PNLD (Programa Nacional de Livros Didáticos) foi criticada por educadores e será alvo de investigação pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Essa é a primeira vez que São Paulo fica fora do programa.
Feder, por sua vez, rebateu as críticas e afirmou, em entrevista à Folha, que o material didático escolhido pelo MEC é superficial. "Eu e meus técnicos olhamos os livros do PNLD. A avaliação da Secretaria foi a de eles perderam a qualidade, profundidade e conteúdo. Estão superficiais." Assim como Tarcísio, o secretário defendeu a medida do governo por causa da Prova Paulista.
Em ofício a ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, a promotora citou o fato de o governo ter anunciado que será o responsável pela elaboração do conteúdo didático e cobrou informações sobre quem serão as pessoas e as empresas que irão elaborar esse material, além dos custos.
