Ocorreu nos dias 27 e 28 de maio, no Pro Magno Centro de Eventos, no bairro da Casa Verde, a Conferência Municipal de Educação – PME 2023. O SINESP fez parte da comissão organizadora do evento e foi representado por Dirigentes Sindicais e Filiados, que participaram da discussão e da construção do texto-base de monitoramento do PME.
Foram dois dias intensos, de amplo debate, que reuniram diversos segmentos envolvidos com a educação pública municipal. Além dos Gestores Educacionais, também participaram da Conferência profissionais da rede direta e parceira, estudantes, familiares de estudantes, entidades sindicais e profissionais de órgãos centrais e intermediários da Secretaria Municipal de Educação.
A etapa municipal foi marcada pela discussão e pela votação de emendas construídas nas 13 conferências regionais, que ocorreram no mês de abril e debateram quatro eixos temáticos: desigualdades educacionais, melhoria na qualidade de ensino, gestão democrática e valorização dos profissionais e universalização da educação escolar.
O SINESP segue envolvido e em ação no monitoramento e avaliação do PME.
SINESP participa do Plano Municipal de Educação desde o começo
A elaboração do Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo baseia-se na LDB e no Plano Nacional de Educação. Foi uma grande luta, que teve o SINESP em todas suas fases.
O PME estabelece 13 metas e 14 diretrizes que devem orientar o Executivo no planejamento das políticas públicas de Educação na cidade.
Uma das pautas de defesa do SINESP está no monitoramento do Plano para que as metas previstas sejam de fato executadas. Por isso a participação dos dirigentes nas Conferências Regional e Municipal é importantíssima.
O SINESP também participa do Fórum Municipal de Educação (FME) desde sua criação, em 2013, com cerca de 100 outras entidades.
A partir da criação do FME foi estabelecido o Grupo de Trabalho do Plano de Educação, o qual o SINESP também integra, com o objetivo de acompanhar todos os passos que envolvem a construção, elaboração, a aplicação e o monitoramento do plano.
O PME foi aprovado pela Câmara Municipal em agosto de 2015, se constituindo como um forte instrumento pela melhoria da qualidade da Educação. Tem vigência de 10 anos, contados a partir da publicação da Lei 16.271/2015, com prorrogação de 2 anos devido às dificuldades excepcionais impostas pelo período de pandemia.
