O SINESP esteve presente no Seminário “Prevenção às Violências entre crianças e adolescentes”, realizado na Câmara Municipal de São Paulo no último dia 8 de maio. O evento foi organizado pelo mandato do vereador Professor Eliseu Gabriel. Representaram o Sindicato os Dirigentes Sindicais Alcina Carvalho Hatzlhoffer, Douglas Eduardo Rosa, Rosa Maria Pereira de Araújo Correa e Rosana Capputi Borges.
O debate foi realizado à luz do Projeto de Lei (PL) 523/22, de autoria do vereador, que institui as Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas Municipais.
A mesa foi composta por autoridades e estudiosos de movimentos e comissões que tratam da questão da violência contra crianças, como a Comissão Técnica da Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes (ONU), coordenadoria de São Paulo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Proteção da Visão Mundial Brasil, entre outros. Estavam presentes, ainda, representantes da SME e de organizações da sociedade civil.
A principal linha de discussão foi a questão da importância das Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas Públicas Municipais de São Paulo, propostas pelo vereador por meio do PL.
A ideia do projeto, segundo o proponente, é fortalecer o fluxo integrado de protocolos e ações diante dos alertas e/ou casos de violência ocorridos nas unidades educacionais, sendo relevante a atuação intersetorial, pois a escola não pode assumir sozinha problemas que exigem toda uma articulação com outras secretarias e com a Rede de Proteção.
Representantes da SME reafirmaram que toda forma de violência contra crianças e adolescentes é inaceitável. Disseram, ainda, que trabalham para que a escola continue sendo um lugar de acolhida e ressaltaram a importância de políticas públicas para o enfrentamento das desigualdades sociais e da violência, entretanto não indicaram caminhos, tampouco ações para o enfrentamento dos alertas e dos casos concretos de violência.
SINESP luta pela implementação da cultura de paz nas Unidades Educacionais
O SINESP tem em seus princípios a supremacia do ser humano na priorização de políticas públicas educacionais para a garantia dos direitos humanos universais para todos — bebês, crianças, adolescentes, profissionais e comunidade educacional — e a luta contínua contra todas as formas de discriminação e violência.
Diante do momento complexo de violência contra as escolas, o Sindicato continua em ação para que o debate seja realizado com o envolvimento de todos os segmentos da sociedade, que, é importante destacar, não foram considerados na criação do Comitê de Proteção Escolar pelo governo municipal.
