Aconteceu no SINESP

Já está prevista a inclusão do reajuste de 25,32% nos salários dos Gestores Educacionais filiados ao SINESP!

A Prefeitura Municipal de São Paulo inseriu a decisão no Despacho do Diretor de Recursos Humanos, publicado no DOC de 19/05/2022, em cumprimento do que foi decidido na ação coletiva vitoriosa do SINESP relativa aos 81% - Veja a publicação e saiba mais sobre o reajuste AQUI.

 

SINESP reabre grupos para os filiados aderirem à ação vitoriosa dos 81% ATÉ 9 de JUNHO

A sentença dada no julgamento da ação do Sindicato é definitiva, está em fase de execução e a prefeitura não pode mais recorrer!

Todos os GESTORES EDUCACIONAIS FILIADOS que perderam a ação ou não entraram na justiça têm direito, independentemente do ano em que acessaram o cargo.

Se você não é filiado, está entre os que têm direito e quer participar da ação, filie-se.

CLIQUE AQUI para saber como aderir à ação, quais os documentos necessários e como enviá-los.

 

Argumento inovador garantiu a vitória

Depois da lei nº 11.722/95, de 13/02/1995, que cortou o reajuste de 81% do mês de fevereiro daquele ano, o SINESP entrou com ações individuais para beneficiar seus filiados. Milhares foram vitoriosas. Mas uma parte foi julgada improcedente.

Em 2015, depois do STF reconhecer o direito adquirido de muitos servidores públicos municipais de São Paulo a esse reajuste, o SINESP ajuizou uma ação coletiva lançando uma nova tese jurídica.

O argumento sustentava que o reajuste geral de vencimentos incide sobre a Tabela de Padrões de Vencimentos dos cargos, porque os cargos idênticos devem ter vencimentos idênticos, sem discriminar se o servidor exercia ou não o cargo em fevereiro de 1995 ou se ele já tivera ação anterior julgada improcedente.

Essa ação coletiva foi julgada procedente definitivamente pelo Superior Tribunal de Justiça/Supremo Tribunal Federal, favorecendo todos os filiados do SINESP que não ganharam a ação individual.

Comentários   

# william pereira da silva 25-05-2022 10:05
Gostaria de saber qual é o prazo máximo que a Prefeitura tem para fazer o pagamento desta dívida e a partir de quando será retroagido?
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# SINESP 25-05-2022 11:28
Oi, William. A inclusão do reajuste de 25,32% nos holerites está garantida a partir de maio deste ano. O pagamento não é imediato, mas quando ocorrer será retroativo a esse mês. O retroativo a 2010, cinco anos antes da instauração do processo, será transformado em precatório. Não temos, nesse momento, informação sobre prazo máximo. Abraço.
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# Fernanda Segundo Xavier Monteiro 27-05-2022 22:19
Eu sou filiada a outro sindicato que entrou com essa ação referente ao meu cargo base de professora. Estou como A.D há 6 anos, se me filiar eu terei direito ao reajuste? Mesmo com uma ação por outro sindicato em curso?
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# SINESP 30-05-2022 11:01
Oi, Fernanda. AD têm direito, desde que seja filiados ao SINESP, pois é um cargos de Gestor Educacional. São cargos diferentes, professor e gestor, por isso é possível entrar com uma ação para cada cargo. Se na execução você não estiver mais no cargo de Gestão e a prefeitura criar alguma dificuldade, o SINESP lutará política e judicialmente para garantir o direito de todos. Abraço.
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# Ana Aparecida da Silva Soares 30-05-2022 13:00
Gostaria de saber se eu que enyrei com AD nesse ano 2022 mes de fevereiro tenho direito.
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# SINESP 31-05-2022 10:21
Ana, bom dia. Todos os Gestores filiados ao SINESP (ADs fazem parte desse grupo gestor) têm direito de participar da ação. Obrigado e abraço.
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# Antenor José da Silva 30-05-2022 13:56
Muito Obrigado ao meu Querido Sinesp e ao seu eficiente Setor Jurídico, Abração meus Amigos e,Amigas, Boa tarde e um Bom Trabalho à todos!
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# SINESP 31-05-2022 10:45
Obrigado pelo reconhecimento, Antenor. O SINESP está sempre empenhado em garantir o direito dos Gestores e em alcançar novas conquistas. Grande abraço!
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# Norma 30-05-2022 20:20
Estou aposentada de um cargo que ingressei em 1997 e fui AD no período de 2005 à 2008. Se me associar ao Sinesp teria direito a esse reajuste? Atualmente, acúmulo proventos com outro cargo de professora desde 2002. Muito obrigada
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# SINESP 31-05-2022 10:55
Bom dia, Norma. Algumas questões precisam ser respondidas antes de saber se você pode ou não. No período em que foi AD, você era filiada ao SINESP? Você incorporou o cargo de AD à sua aposentadoria? Caso a resposta seja afirmativa para ambas, você pode participar da ação.
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# Douglas Eduardo 31-05-2022 10:27
ação do SINESP garante reajuste a todos os que entraram com a procuração, o que é de direito.
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# Marina Aparecida dos Santos Marques 31-05-2022 11:53
Gostaria de saber se haverá aumento relativo ao discidio/22 ou se será só para os que venceram sera ação?
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# SINESP 31-05-2022 15:36
Oi, Marina. Tudo bem? São duas situações distintas. A Ação dos 81% foi movida depois da lei nº 11.722/95, de 13/02/1995, que cortou o reajuste de 81% do mês de fevereiro daquele ano. O SINESP entrou com ações individuais para beneficiar seus filiados e esse é o reajuste para quem participou da ação. O dissídio a que você se refere é objeto de nossa Campanha Salarial, que está em andamento e que já teve inúmeros atos em frente à prefeitura de São Paulo, juntamente com o Fórum das Entidades. Convidamos você a ficar atenta ao site do SINESP e a se juntar ao Sindicato na luta por um reajuste digno para os funcionários públicos da educação.
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# Josineide 31-05-2022 20:29
"Douglas Eduardo" - ação do SINESP garante reajuste a todos os que entraram com a procuração. O colega fez essa pergunta e gostaria de saber. Todos que entraram no final do ano passado terao direito aos 25%?
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# SINESP 02-06-2022 10:41
Oi, Josineide. Todos os Gestores filiados ao SINESP que cumprem os requisitos descritos no material amplamente divulgado no site do Sindicato têm direito de participar da ação. Obrigado e abraço.
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# Dilma Sousa 02-06-2022 12:29
A partir de quando esse reajuste aparecerá no holerite?
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# SINESP 03-06-2022 10:20
Bom dia, Dilma. Os filiados que estão no rol dos que têm direito e enviaram documentação para aderir à ação coletiva vitoriosa do SINESP dos 81% começarão a receber em seus holerites o reajuste de 25,32%. O pagamento não é imediato, mas quando ocorrer será retroativo a maio de 2022.
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# Ivan Gonçalves dos Santos 03-06-2022 08:59
Bom dia! Eu gostaria de saber se existe um prazo para que a prefeitura aplique e de fato efetue o pagamento do reajuste de 25,32% conquistados. O despacho diz que a aplicação deveria ser a partir de maio, mas não houve, não sei se por uma questão de data de publicação e fechamento da folha de maio. Mas enfim, isso gera certa ansiedade em nós servidores contemplados. O departamento jurídico tem alguma informação concreta para nos tranquilizar?
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# SINESP 03-06-2022 10:23
Bom dia, Ivan! Os filiados que estão no rol dos que têm direito e enviaram documentação para aderir à ação coletiva vitoriosa do SINESP dos 81% começarão a receber em seus holerites o reajuste de 25,32%. O pagamento não é imediato, mas quando ocorrer será retroativo a maio de 2022.
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# Sonia Maria Antunes Oliveira Santos 07-06-2022 20:44
Já sou aposentada. Minha irmã não trabalhou na Educação. Ela trabalhou nas administrações regionais. Não tem sindicato para cuidar de seus interesses. Pergunta: os demais funcionários públicos tb têm direito a receber esse aumento salarial?
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# SINESP 09-06-2022 09:39
Oi, Sonia. Tudo bem? Essa ação foi movida pelo Sindicato para garantir os direitos dos filiados, então essa conquista, em tese, é para a base de sindicalizados pelo SINESP. Abraço.
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# Vanessa Mendes 08-06-2022 09:57
Bom dia!!! Há previsão inicial de quando iniciaremos o recebimento da ação no holerite ? Será ainda neste semestre ou esse cálculo pode demorar muito ?
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# SINESP 09-06-2022 09:49
Bom dia, Vanessa. Por decisão judicial, esse valor é devido desde o holerite de maio, mas depende de ações administrativas da prefeitura para começar a ser pago. Entretanto, caso demore a pagar, a administração pública terá de fazê-lo de forma retroativa a maio de 2022.
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# Afonso Henriques f sena 09-06-2022 16:31
Ingressei na prefeitura em 03/03/1997, ação pelo Sinpeem disse que não tinha direito por ter ingressado em 1997, tenho ou não direito
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# SINESP 10-06-2022 09:16
Oi, Afonso. Tudo bem? Essa ação foi ganha pelo SINESP em prol dos Gestores filiados, que são a base do sindicato. Caso você seja filiado a outro sindicato é preciso verificar na sua entidade. Abraço!
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# Jacson Nunes 07-07-2022 11:46
Bom dia!

Quem é AD está filiado ao SINESP e se por ventura deixar de ser AD. Os 25% serão incorporados ou com o retorno ao cargo de professor o aumento deixa de existir???

Agradeço desde já.
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# SINESP 08-07-2022 10:23
Citando Jacson Nunes:
Bom dia!

Quem é AD está filiado ao SINESP e se por ventura deixar de ser AD. Os 25% serão incorporados ou com o retorno ao cargo de professor o aumento deixa de existir???

Agradeço desde já.

Bom dia, Jacson! Os profissionais de educação que compõem a base do SINESP e são filiados, tanto ativos quanto aposentados, têm direito. ADs estão nessa lista, desde que sejam filiados. Se na execução o profissional não estiver mais no cargo e a prefeitura criar alguma dificuldade, o SINESP lutará política e judicialmente para garantir o direito de todos.
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# Maria do Socorro 09-07-2022 19:41
Entrei com a ação, mas não faço jus, por mudança de cargo. Não ficou claro pq não ter direito como professora (antigo cargo) ou Coordenadora (cargo acessado)?
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# SINESP 11-07-2022 10:25
Citando Maria do Socorro:
Entrei com a ação, mas não faço jus, por mudança de cargo. Não ficou claro pq não ter direito como professora (antigo cargo) ou Coordenadora (cargo acessado)?

Bom dia, Maria do Socorro. Com as informações que você disponibilizou nesse comentário não consigo entender sua dúvida. Caso você seja ou já tenha sido filiada ao SINESP, peço que entre em contato pelo telefone 3116-8400 e nossa equipe terá as condições adequadas para auxiliá-la.
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# Maria Estela de Almeida 11-07-2022 00:39
Boa noite, sou diretora de escola, o meu nome não saiu na lista do Sinesp
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# SINESP 11-07-2022 14:50
Citando Maria Estela de Almeida:
Boa noite, sou diretora de escola, o meu nome não saiu na lista do Sinesp

Boa tarde, Maria Estela. Não existe nenhuma lista do SINESP. O que existe são pessoas que entraram na ação dos 81%. A ação foi ganha e está, agora, sob responsabilidade da prefeitura para que seja efetuado o pagamento. O SINESP tem recebido, por meio dos canais oficiais, relatos de que o percentual relativo à ação dos 81% estaria constando na folha de pagamento de alguns filiados. Como a Administração Municipal não divulgou informações sobre o andamento da ação – nem mesmo critérios e nomes – o Sindicato reforça a necessidade de se aguardar a concretização do pagamento. A folha está em processamento.
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# Lígia Fabiana de Souza Silva 11-07-2022 10:54
Bom dia! Acessei como coordenadora pedagógica no dia 16/05. Como ainda não tinha holerite como coordenadora, não me filiei. Ainda dá tempo de me filiar e entrar na ação dos 21%? Muito obrigada. Lígia
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# SINESP 11-07-2022 11:07
Citando Lígia Fabiana de Souza Silva:
Bom dia! Acessei como coordenadora pedagógica no dia 16/05. Como ainda não tinha holerite como coordenadora, não me filiei. Ainda dá tempo de me filiar e entrar na ação dos 21%? Muito obrigada. Lígia

Olá, Lígia. Tudo bem? Você pode se filiar, mas, no momento, não há previsão de reabertura do grupo da ação dos 81%.
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# Leandro Costa 26-07-2022 11:42
Olá, não sou filiado ainda , ingressei em 2009 e fiz acesso ao cargo de CP em 2020 . Se fosse filiado , teria direito , ainda é possível?
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# SINESP 01-08-2022 10:15
Citando Leandro Costa:
Olá, não sou filiado ainda , ingressei em 2009 e fiz acesso ao cargo de CP em 2020 . Se fosse filiado , teria direito , ainda é possível?

Bom dia, Leandro. Sim, se fosse filiado teria direito, porém não há previsão para reabertura do grupo da ação. Recomendamos que fique atento aos canais oficiais do SINESP, pois se houver reabertura do grupo o Sindicato fará a divulgação.
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# plinio jose neves 27-07-2022 22:42
Boa noite! Fui A.D. de fevereiro de 2020 até abril de 2022, quando solicitei a cessão. Tenho direito? Muito obrigado!
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# SINESP 01-08-2022 11:45
Citando plinio jose neves:
Boa noite! Fui A.D. de fevereiro de 2020 até abril de 2022, quando solicitei a cessão. Tenho direito? Muito obrigado!

Bom dia, Plinio. A ação é exclusiva para os filiados ao SINESP, entretanto não há, no momento, previsão de reabertura do grupo para novos ingressos. Abraço.
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# FERNANDA MASTROMONICO 06-08-2022 12:36
Olá, sou filiada e entrei com a ação em junho. Os gestores que entraram anteriormente já receberam, tem alguma previsão de pagamento desse outro grupo que entrou com a ação?
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# SINESP 10-08-2022 10:21
Citando FERNANDA MASTROMONICO:
Olá, sou filiada e entrei com a ação em junho. Os gestores que entraram anteriormente já receberam, tem alguma previsão de pagamento desse outro grupo que entrou com a ação?

Olá, Fernanda. Depois de seu nome ser incluído no processo, é preciso ter um pouco de paciência, pois, a partir daí, as novas etapas são de responsabilidade da PMSP. Abraço!
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# PATRICIA REGINA GONCALVES COSTA 08-08-2022 16:29
Boa Tarde!
Fiz a filiação e entrei com o pedido desta ação no prazo previsto pelo sindicato. Infelizmente, neste mês não constou em emu pagamento este aumento. Há previsão para tal?
Agradeço a atenção e disponibilidade.
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# SINESP 10-08-2022 10:28
Citando PATRICIA REGINA GONCALVES COSTA:
Boa Tarde!
Fiz a filiação e entrei com o pedido desta ação no prazo previsto pelo sindicato. Infelizmente, neste mês não constou em emu pagamento este aumento. Há previsão para tal?
Agradeço a atenção e disponibilidade.

Bom dia, Patricia! Depois de seu nome ser incluído no processo, é preciso ter um pouco de paciência, pois, a partir daí, as novas etapas são de responsabilidade da PMSP. Abraço!
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# Fabricio Rosini Carrasco 04-10-2022 21:23
Boa noite, quando será formada a próxima turma para a ação ganha dos 25% ?
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# SINESP 06-10-2022 11:59
Citando Fabricio Rosini Carrasco:
Boa noite, quando será formada a próxima turma para a ação ganha dos 25% ?

Oi, Fabricio. Anunciaremos em breve. Fique atento aos canais oficiais do SINESP. Abraço!
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