●Secretário cedeu às fortes e insistentes cobranças de escuta, diálogo e negociação e se reuniu com Sindicatos mais de 3 meses depois de iniciada a pandemia!
O SINESP exige a realização de reunião com o Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano desde o início da pandemia, para discutir a realidade da rede perante o novo momento.
Mas só no dia 03 de julho de 2020, o SINESP e outros sindicatos conseguiram se reunir virtualmente com o Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano e a Secretária Adjunta Minea Fratelli.
O Secretário trouxe a informação de que orçamento da SME teve maior comprometimento devido a despesas com a pandemia e à diminuição dos repasses recebidos.
E disse que, juntamente com a Assistência Social, será feito um recadastramento das famílias de alunos da Rede Municipal de Educação no Cad Único, em pólos que estarão localizados nos Centros Educacionais Unificados – CEU.
Minutas
A Secretaria Municipal de Educação fez parceria com a UNIFESP na elaboração de minutas de protocolos de saúde.
O Secretário Bruno Caetano afirmou que a premissa é seguir as indicações da Saúde e, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos de aprendizagens. Também afirmou que, se for preciso, o ano letivo de 2020 poderá ter continuidade em 2021.
A volta às aulas presenciais, segundo o Secretário, estão condicionadas a uma decisão compartilhada que envolve as autoridades responsáveis de Saúde, que serão responsáveis pelas consequências futuras.
Em 02 de julho de 2020, a SME reuniu-se com o Conselho Municipal de Educação e pretende fazer discussões nas 13 Diretorias Regionais de Educação sobre a volta às aulas presenciais.
SINESP cobrou de SME
O Presidente do SINESP, Luiz Carlos Ghilardi, demonstrou a precarização da Unidades Educacionais a partir do Retrato da Rede 2020, que aponta comprometimentos em estrutura, prédios, instalações, falta de pessoal e formação no início do ano, elementos agravados neste período de pandemia.
O SINESP, durante a reunião, também expôs o fato dos cadernos Trilhas não terem chegado a todos, e volumes serem encontrados em locais não adequados, questionando o custo envolvido nesses insucessos. Também apontou que cartões alimentação e cestas não tiveram critérios claros de distribuição às famílias, e a falta de EPI aos servidores, sobretudo aos que estão em plantão presencial.
O Sindicato apresentou a necessidade de andamento do processo de autorização dos Concursos de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar e a homologação do Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico.
Cobrou mudança na sistemática implementada a partir da Instrução Normativa 17/20, que tem impedido designações e nomeações de Coordenadores Pedagógicos e Assistentes de Diretor de Escola.
Bruno Caetano respondeu que verificará a questão das EPI. A testagem dos servidores foi reconhecida pela SME como necessária e está em conversação com a Saúde, devido à falta de testes para serem adquiridos no mercado. Disse que a Secretaria está cobrando dos Correios a entrega completa dos cadernos Trilhas. E que os contratos de limpeza das Unidades Educacionais passarão por reforço de pessoal.
Sobre os concursos e designações/nomeações, o Secretário de Educação irá dialogar com o Secretário Municipal de Governo.
Sobre a Alimentação Escolar, o envio dos cartões alimentação com recursos da SME será ampliado para todas as crianças que estejam cadastradas no Cad. Único. Serão atingidos 650 mil crianças, bebês e estudantes com esta medida.
O Secretário alegou que o Ministério da Educação não liberará os 50 milhões de reais do Plano Nacional de Alimentação Escolar para o programa dos cartões alimentação. E que será buscado com a Presidência da República esta liberação para universalizar o cartão alimentação.
Bruno Caetano reconheceu a cobrança feita pelo SINESP de retirada do engessamento do PTRF Mais Escola.
Portaria recente converteu o Mais Escola, para o uso ser conforme a decisão de cada Unidade Educacional por meio de suas APMs e Conselhos e com destinação de recursos adicionais para as Unidades Educacionais que não tinham o Programa (veja matéria sobre o assunto).
O SINESP defendeu CONTRA a volta às aulas presenciais.
Novas rodadas de reuniões
A SME encaminhará para os Sindicatos as minutas que estão sendo construídas e uma nova reunião foi marcada para o dia 17 de julho de 2020.
Antes disso, informou que poderá marcar reuniões bilaterais e estará presente em reuniões nas DREs e na Audiência Pública do dia 7 de julho na Câmara Municipal. O SINESP também estará presente nessa Audiência.
SINESP: Junte-se a quem luta com você!
