O Financiamento da Educação Pública é pauta de luta do SINESP, que tem sua atuação destacada pela TV Cultura!
Em paralelo aos problemas colocados pela pandemia do Coronavírus, há as discussões sobre o futuro do FUNDEB, que trazem preocupação com a continuidade da manutenção do financiamento da Educação.
O atual FUNDEB encerra-se no final de 2020. O impacto orçamentário, e por conseqüência, na própria educação pública será enorme se o fundo for extinto, uma vez que 85% das cidades brasileiras dependem quase que totalmente do FUNDEB para financiar a Educação Básica.
O SINESP tem em seu plano de ações e lutas a defesa do FUNDEB.
Sua atuação ganhou destaque em reportagem do dia 05 de junho de 2020, veiculada pela REDE TV CULTURA, que apresentou a importância do FUNDEB e a defesa feita pelo Sindicato em prol da Educação Pública e do Fundo permanente.
Confira: Clique aqui e veja as alterações do projeto
O Dirigente do SINESP e membro do CACS FUNDEB SP Douglas Eduardo Rosa, em declaração à reportagem da TV Cultura, apresentou dados que mostram que a Rede Municipal de Educação da cidade de São Paulo tem, no FUNDEB, 63% dos recursos da folha de pagamentos dos profissionais de Educação e 1/3 do orçamento total da Secretaria Municipal de Educação. Sem o FUNDEB, faltarão recursos para a manutenção das Unidades Educacionais e redução das vagas na Educação Infantil, meta ainda não alcançada no Plano Municipal de Educação.
O SINESP tem incessantemente manifestado e lutado em defesa do FUNDEB. A discussão de Projeto de Lei no Congresso Federal vem sendo realizada desde 2015. Materiais, cartazes e boletins foram preparados e enviados aos filiados e as Unidades Educacionais em campanha permanente do SINESP.
Em 2019 uma grande mobilização foi realizada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em paralelo a Reforma da Previdência, com o SINESP acompanhando por meio de sua assessoria a tramitação do Projeto, promovendo a ida de Dirigentes Sindicais e filiados para acompanharem as discussões do FUNDEB e realizarem pressão direta junto aos parlamentares.
O Projeto tem a relatoria da Deputada Federal Dorinha do Tocantins. As alterações e a construção de uma frente em defesa do FUNDEB contou também com ações em São Paulo, onde o SINESP foi um dos apoiadores do Seminário promovido pelo Conselho Municipal de Educação de discussão do tema, buscando com isso sensibilizar vereadores da cidade e a sociedade civil para a necessidade do FUNDEB se tornar um fundo permanente.
Veja AQUI como foi o Seminário.
Origem atual dos recursos
Os recursos do FUNDEB advêm da redistribuição de um conjunto de impostos estaduais e municipais, tais como IPVA, ITCM, ICMS, FPM, IPI entre outros, sendo complementado pela União com 10% do total do Fundo.
Com o FUNDEB é possível a redistribuição dos impostos dentre os municípios de um determinado estado e apoio ao avanço do atendimento da educação infantil. Sua permanência é fundamental para a execução do Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Luta que não para
A situação de pandemia não pode significar deixarmos de lutar pela manutenção da Educação Pública.
O SINESP mantém-se mobilizado e combativo junto ao Congresso Nacional para que se continuem a tramitação do Projeto de tornar o FUNDEB permanente. Precisa o projeto ser votado e sendo aprovado o seu encaminhamento ao Senado que já tem discussão avançada sobre o tema.
O SINESP sempre em defesa da Educação Pública de qualidade e dos Gestores Educacionais mantém esta e outras ações sempre e conta com todos unidos.
Venha somar-se a quem luta junto com você! Venha para o SINESP!
