REPUBLICAÇÃO - ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉD
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14 Março 2024 |
PORTARIA SF Nº 66, DE 13/03/2024 - ESTABELECE AS METAS DE RESULTADO, MÍNIMA E IDEAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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14 Março 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 04, DE 13/03/2024 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ISENÇÃO DO IPTU RELATIVO A IMÓVEL CUJOS DADOS CADASTRAIS ESTEJAM DESATUALIZADOS
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14 Março 2024 |
PORTARIA SMS.G Nº 082/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MANCHESTER DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO COMO METODOLOGIA OFICIAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E GESTÃO CLÍNICA DOS PACIENTES NO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS “PORTAS”
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14 Março 2024 |
PORTARIA SGM Nº 36, DE 12/03/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI SIG-SP)
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13 Março 2024 |
PORTARIA SGM Nº 34, DE 11/03/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
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12 Março 2024 |
PORTARIA SMS.G Nº 135/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 6 DA PORTARIA SMS 440/2023 (12/03/2024)
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12 Março 2024 |
PORTARIA SME Nº 2.563, DE 08/03/2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO AO PLANEJAMENTO E PROPOSITURA DE ADESÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO PROGRAMA USO RACIONAL DA ÁGUA (PURA), DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTAD
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11 Março 2024 |
PORTARIA SME Nº 2.537, DE 08/03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2024
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11 Março 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 06/03/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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07 Março 2024 |