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Portal do SINESP reúne tudo o que é essencial para o nosso dia a dia: facilite sua vida!

O SINESP, representante legítimo dos Gestores Educacionais da Rede Municipal de Educação, sabe da importância da organização de início de ano. Por isso, viemos para relembrar as principais legislações que são tão essenciais para facilitar nossa vida em janeiro.


E, lembre-se, o Portal do SINESP reúne estas e outras legislações para que tudo fique à mão, sempre.


Segue um rápido compêndio das principais legislações da Rede Municipal de Ensino de São Paulo:

 

Legislações essenciais

Estatuto do Magistério: Lei 14660/07

Estatuto do Servidor Público Municipal: Lei 8989/79

 


Instruções normativas e Portarias

Organização: Instrução Normativa 45/19

Calendário: Instrução Normativa 38/19

Atribuição CEI CEMEI: Instrução Normativa 41/19

Atribuição CEMEI EMEI EMEF EMEFM EMEBS: Instrução Normativa 40/19

Reorganização do Trabalho Colaborativo de Autoria TCA Instrução Normativa 46/19

Portaria de Módulos 7779/17

Redistribuição dos Supervisores Instrução Normativa 47/19


Projeto Especial de Ação

Portaria do Projeto Especial de Ação 901/14 (antiga)

Instrução Normativa 02/20 (nova)

Instruções Normativas São Paulo Integral

Unidades Educacionais que compõem o São Paulo Integral 

Normativas de organização do Programa São Paulo Integral: IN 44, IN 23, IN 21.

 

Legislação PTRF

4º repasse do PTRF

PTRF Formação

PTRF Grêmio

PTRF Mais Escola (oficinas)

PTRF Rolê Cultural

PTRF Imprensa Jovem

Itens do PTRF Fazendo Futuro

 

Demais documentos

Memorando Circular SME/COGED nº 02/2019

 

A Assessoria Jurídica do SINESP atende diariamente as dúvidas de todos os filiados, ativos e aposentados, sobre os mais diversos assuntos a respeito da Rede Municipal de Educação e sobre os direitos dos Gestores Educacionais. 

Conte sempre com o SINESP para o fortalecimento de seu trabalho.

Juntos, podemos mais!

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