LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Terça, 30 Mai 2023 PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 29/05/2023 - CESSA OS EFEITOS DAS PORTARIAS SF/SUTEM Nº 04 E Nº 05 DE 2020, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2023 PARA OS NOVOS EMPENHOS
- Terça, 30 Mai 2023 PORTARIA SMS.G Nº 308/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO NOS DIAS REFERIDOS NO ANEXO III DO DECRETO Nº 62.140/2022 (30/05/2023)
- Terça, 30 Mai 2023 PORTARIA Nº 033/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (30/05/2023)
- Terça, 30 Mai 2023 PORTARIA Nº 017/SIURB-GAB/2023 - DEFINE O PROCESSO DE TRABALHO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES AOS CONTRATOS NO SISTEMA DENOMINADO COMO SIURBDIGITAL (30/05/2023)
- Terça, 30 Mai 2023 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/05/2023)
- Terça, 30 Mai 2023 NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (30/05/2023)
- Terça, 30 Mai 2023 COMUNICADO SME Nº 654, DE 29/05/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 005/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES - DIVULGA O RESULTADO DO NOVO CREDENCIAMENTO
- Terça, 30 Mai 2023 CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (30/05/2023)
- Segunda, 29 Mai 2023 LEI Nº 17.953, DE 26/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA-ATLETA, CONFERE NOVA DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Segunda, 29 Mai 2023 DECRETO Nº 62.436, DE 26/05/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 153 DO DECRETO Nº 62.100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍ
- Segunda, 29 Mai 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (29/05/2023)
- Segunda, 29 Mai 2023 COMUNICADO Nº 652, DE 26/05/2023 - CURSO "A IMPORTÂNCIA DO FUTSAL E DO HANDEBOL COMO ESPORTES EDUCACIONAIS"
- Segunda, 29 Mai 2023 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (29/05
- Segunda, 29 Mai 2023 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO SUB JUDICE NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (29/05
- Segunda, 29 Mai 2023 RESOLUÇÃO CMSP Nº 08 DE 18/05/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARA DEBATE E PROPOSIÇÕES DA CRACOLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Segunda, 29 Mai 2023 RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 18/05/2023 - INSTITUI O PRÊMIO CARLOS NEDER, EM RECONHECIMENTO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONSELHOS GESTORES E MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE
- Segunda, 29 Mai 2023 RESOLUÇÃO CMSP Nº 10, DE 18/05/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CONTRA A VIOLÊNCIA E OS DISCURSOS DE ÓDIO
- Sexta, 26 Mai 2023 DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 25 APROVADOS NO CONCURSO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (26/05/2023)
- Sexta, 26 Mai 2023 COMUNICADO SME Nº 642, DE 25/05/2023 - “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2023”
- Sexta, 26 Mai 2023 COMUNICADO Nº 639, DE 25/05/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS FESTAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS E MÊS DO ORGULHO LGBTQIA+ PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE JUNHO DE 2023
- Sexta, 26 Mai 2023 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA (26/05/2023)
- Quinta, 25 Mai 2023 PORTARIA Nº 55/PGM.G, DE 23/05/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 12/PGM.G, DE 10/02/2023, QUE DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/22 (25/05/2023)
- Quinta, 25 Mai 2023 PORTARIA 016/SIURB.G/2023 - DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE PODERÃO SER REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL (25/05/2023)
- Quinta, 25 Mai 2023 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 545, DE 27/04/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP (25/05/2023)
- Quinta, 25 Mai 2023 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (25/05/2023)
- Quinta, 25 Mai 2023 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 9 DE 29/11/2022 (25/05/2023)
- Quinta, 25 Mai 2023 COMUNICADO SME Nº 636, DE 24/05/2023 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE CALENDÁRIOS 2023: 1800 EXEMPLARES; ENCARTE VINÍCIUS DE MORAES: 600 EXEMPLARES; CADERNO DE LEITURA VINÍCIUS DE MORAES: 250 EXEMPLARES; CADERNO DE LEITURA CLÁSSICOS BRASILEIROS: 600 E
- Quinta, 25 Mai 2023 COMUNICADO SME Nº 637, DE 24/05/2023 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 562 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS) KITS, COM TRÊS LIVROS (COR, FORMA E LINHA), DA PUBLICAÇÃO COLEÇÃO VIU, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES/SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, OU CONFO
- Quinta, 25 Mai 2023 COMUNICADO SME Nº 638, DE 24/05/2023 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTOS) INGRESSOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, PARA A EXPOSIÇÃO IMERSIVA DO NFT BRASIL
- Quarta, 24 Mai 2023 LEI Nº 17.951, DE 23/05/2023 - INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”, PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER EM SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E PROCEDIMENTO PARA AUXILIAR PESSOAS QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
- Quarta, 24 Mai 2023 DECRETO Nº 62.416, DE 23/05/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.183, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRA
- Quarta, 24 Mai 2023 DECRETO Nº 62.415, DE 23/05/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.760, DE 8 DE JANEIRO DE 2016, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quarta, 24 Mai 2023 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.816, DE 12/05/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.772,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (24/05/2023)
- Quarta, 24 Mai 2023 PORTARIA SME Nº 4.176, DE 23/05/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRATIVA
- Terça, 23 Mai 2023 EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/005/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE (23/05/202
- Terça, 23 Mai 2023 PORTARIA SEGES Nº 28/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 21/SMG-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NOS CASOS DE
- Terça, 23 Mai 2023 PORTARIA SMS Nº 297/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (23/05/2023)
- Terça, 23 Mai 2023 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/05/2023)
- Terça, 23 Mai 2023 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR (23/05/2023)
- Terça, 23 Mai 2023 NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (23/05/2023)
- Terça, 23 Mai 2023 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (23/05
- Terça, 23 Mai 2023 COMUNICADO Nº 629, DE 22/05/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
- Terça, 23 Mai 2023 COMUNICADO Nº 630, DE 22/05/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
- Segunda, 22 Mai 2023 LEI Nº 17.950, DE 19/05/2023 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Segunda, 22 Mai 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 19/05/2023 - REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
- Segunda, 22 Mai 2023 COMUNICADO SME Nº 627, DE 19/05/2023 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
- Segunda, 22 Mai 2023 COMUNICADO SME Nº 628, DE 19/05/2023 - ASSIDUIDADE - PRÊMIO UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS
- Sexta, 19 Mai 2023 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SME/COCEU/DIESP - TERMO DE COLABORAÇÃO - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (19/05/2023)
- Sexta, 19 Mai 2023 COMUNICADO Nº 617, DE 18/05/2023 - CURSO "IMPRENSA JOVEM - CRIANDO AGÊNCIA DE NOTÍCIAS NA ESCOLA"
- Sexta, 19 Mai 2023 COMUNICADO Nº 618, DE 18/05/2023 - CURSO "PROGRAMA ALUNO MONITOR E A METODOLOGIA DE PROJETOS"
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
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