LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Terça, 25 Junho 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (25/06/2019)
- Terça, 25 Junho 2019 EDITAL DE CHAMAMENTO INTERNO Nº 01/CGM/2019 - SELEÇÃO DE UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INTERESSADAS EM DESENVOLVER PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS
- Terça, 25 Junho 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/06/2019)
- Quinta, 20 Junho 2019 PORTARIA Nº 5.050, DE 19/06/2019 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Quinta, 20 Junho 2019 PORTARIA Nº 047, DE 19/06/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA PORTARIA IPREM Nº 42/2019, QUE TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE FINANÇAS DE CONTABILIDADE - DFC PARA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS – DAI, ESTABELECENDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E REALIZAÇÃO
- Quinta, 20 Junho 2019 PORTARIA Nº 048, DE 19/06/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DA AUTARQUIA (IPREM)
- Quinta, 20 Junho 2019 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 479, DE 19/06/2019 - SEMINÁRIO "CLASSE HOSPITALAR: ATENDIMENTO PEDAGÓGICO AOS ESCOLARES EM TRATAMENTO HOSPITALAR"
- Quinta, 20 Junho 2019 CONSULTA PÚBLICA Nº 001, DE 19/06/2019 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR
- Quarta, 19 Junho 2019 PORTARIA Nº 58/SG/2019 - REVOGA A PORTARIA Nº 95/SMG/2017, QUE FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS, DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DE AUTORIDADE, E A PORTARIA Nº 1/SMG/2018, QUE CONFERIU NOVA REDAÇÃO À PRIMEIRA
- Quarta, 19 Junho 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/06/2019)
- Quarta, 19 Junho 2019 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
- Quarta, 19 Junho 2019 RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2019/2021)
- Quarta, 19 Junho 2019 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18/06/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26/04/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Terça, 18 Junho 2019 DECRETO Nº 58.805, DE 17/06/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE
- Terça, 18 Junho 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL
- Terça, 18 Junho 2019 COMUNICADO Nº 472, DE 17/06/2019 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA O 2º SEMESTRE LETIVO E DO CADASTRO E COMPATIBILIZAÇÃO DAS TURMAS DE EJA
- Terça, 18 Junho 2019 COMUNICADO Nº 473, DE 17/06/2019 - PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED) - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA INDICAÇÃO DA PREFERÊNCIA DE TURMAS
- Terça, 18 Junho 2019 REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 05/2017 - CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO "ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO" (18/06/2019)
- Sábado, 15 Junho 2019 COMUNICADO Nº 469, DE 14/06/2019 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 001/2018 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO
- Sexta, 14 Junho 2019 COMUNICADO Nº 465, DE 13/06/2019 - CURSO "CEU, MEMÓRIAS E AÇÃO"
- Sexta, 14 Junho 2019 PUBLICAÇÃO Nº 072/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2019
- Sexta, 14 Junho 2019 PUBLICAÇÃO Nº 075/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO DE Nº 063/CMDCA/2019 - RESOLUÇÃO Nº 131/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Quinta, 13 Junho 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 12/06/2019 - ALTERA O ART. 45 DA IN SME Nº 27/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME
- Quinta, 13 Junho 2019 COMUNICADO SME Nº 464, DE 12/06/2019 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 500 EXEMPLARES DO LIVRO "OS MENINOS DA RUA PAULO"
- Quarta, 12 Junho 2019 LEI Nº 17.114, DE 11/06/2019 - ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 16.809/2018 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS
- Quarta, 12 Junho 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 11/06/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
- Quarta, 12 Junho 2019 COMUNICADO Nº 463,DE 11/06/2019 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
- Quarta, 12 Junho 2019 CONVOCAÇÃO Nº 16, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
- Quarta, 12 Junho 2019 CONVOCAÇÃO Nº 17, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
- Quarta, 12 Junho 2019 CONVOCAÇÃO Nº 18, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
- Quarta, 12 Junho 2019 CONVOCAÇÃO Nº 19, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
- Quarta, 12 Junho 2019 COMUNICADO 006/SG-COBES/2019 - ABERTURA DE ESTIMATIVA PAPEL - TOALHA EM BOBINA E INTERFOLHAS
- Quarta, 12 Junho 2019 EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - PRÊMIO: “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 10ª EDIÇÃO – ANO 2019
- Quarta, 12 Junho 2019 PROJETO DE LEI 01-00393/2019 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - CRIA O NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quarta, 12 Junho 2019 PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2019 (CMSP) - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
- Quarta, 12 Junho 2019 COMUNICADO EC 70/2019 (TCMSP) - ERRATA DE INFORMAÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE: ESPECIALIZAÇÃO EM “DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL” E “GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”; APERFEIÇOAMENTO EM “FORMAÇÃO POLÍTICA DO ESTA
- Terça, 11 Junho 2019 DECRETO Nº 58.783, DE 10/06/2019 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FI
- Terça, 11 Junho 2019 PORTARIA Nº 4.928, DE 10/06/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM CONSONÂNCIA COM AS CONCEPÇÕES, PRINCÍPIOS E CONCEITOS QUE EMBASAM O CURRÍCULO DA CIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL
- Terça, 11 Junho 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 10/06/2019 - DEFINE A COMPOSIÇÃO DO KIT DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE USO COLETIVO A SER FORNECIDO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME NO ANO DE 2019
- Terça, 11 Junho 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/06/2019)
- Sábado, 08 Junho 2019 DECRETO Nº 58.791, DE 07/06/2019 - INCLUI A COPA AMÉRICA BRASIL 2019 NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485/2007
- Sábado, 08 Junho 2019 PORTARIA Nº 51/2019/SG - DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SMG
- Sábado, 08 Junho 2019 PORTARIA Nº 62/SG/2019 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM COMO COLABORADORES NA 22ª FEIRA DO ESTUDANTE - EXPO CIEE
- Sábado, 08 Junho 2019 PORTARIA Nº 4.927, DE 07/06/2019 - DISPÕE SOBRE O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP, DA SME, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
- Sábado, 08 Junho 2019 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 107, DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO CONTÁBIL DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS
- Sábado, 08 Junho 2019 PORTARIA IPREM Nº 42, DE 07/06/2019 - TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE FINANÇAS DE CONTABILIDADE - DFC PARA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS – DAI, ESTABELECENDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E REALIZAÇÃO DAS MESMAS
- Sábado, 08 Junho 2019 COMUNICADO Nº 06/2019 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2019
- Sábado, 08 Junho 2019 COMUNICADO Nº 456, DE 07/06/2019 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: HISTÓRIAS EM QUADRINHOS COMO RECURSO PEDAGÓGICO EM SALA DE AULA"
- Sábado, 08 Junho 2019 COMUNICADO Nº 457, DE 07/06/2019 - CURSO "CRIATIVOS NA ESCOLA"
- Sexta, 07 Junho 2019 LEI Nº 17.110, DE 06/06/2019 - INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
