LEIS
DECRETOS
PORTARIAS
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Terça, 19 Junho 2018 DECRETO Nº 58.275, DE 18/06/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.809/2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS
- Terça, 19 Junho 2018 DECRETO Nº 58.277, DE 18/06/2018 - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018-2025
- Terça, 19 Junho 2018 PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 02/2018/SMPED-GAB/SME–GAB/SMADS-GAB/SMDHC-GAB/SMS-GAB, DE 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GT INTERSECRETARIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS AÇÕES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES MENCIONADAS NO INQUÉRITO CIVIL Nº 33/2017, BEM CO
- Terça, 19 Junho 2018 PORTARIA Nº 4.755, DE 18/06/2018 - DISPENSA DO PONTO (HORAS) - SEMINÁRIO "SALA DE LEITURA: LITERATURA E INTERCULTURALIDADE"
- Terça, 19 Junho 2018 RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
- Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO (COGESS)- RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 19/06/2018
- Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 613, DE 18/06/2018 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: NAS ONDAS DA FOTOGRAFIA"
- Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 614, DE 18/06/2018 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: NAS ONDAS DO VÍDEO"
- Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 615, DE 18/06/2018 - CURSO "A PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"
- Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 616, DE 18/06/2018 - SEMINÁRIO "SALA DE LEITURA: LITERATURA E INTERCULTURALIDADE"
- Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO (CEJUR) - PALESTRAS "PUBLICIDADE EM ALIMENTOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO INFANTIL" E "A DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PÚBLICO INFANTIL FRENTE À PUBLICIDADE TELEVISIVA DE ALIMENTOS"
- Terça, 19 Junho 2018 REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 612, DE 15/06/2018 - ABERTURA DE NOVAS TURMAS DO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA"
- Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 617, DE 18/06/2018 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
- Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 618, DE 18/06/2018 - EVENTO "OFICINAS ESPORTIVAS - IMPULSIONA"
- Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 619, DE 18/06/2018 - SEMINÁRIO "VIVER O CINEMA NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO - ALP 2018"
- Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 620, DE 18/06/2018 - CURSO "VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS EM ARTE BASEADA NO CURRÍCULO DA CIDADE"
- Terça, 19 Junho 2018 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/SMDHC/2018 - 1ª EDIÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE 2018
- Sábado, 16 Junho 2018 PORTARIA Nº 52/SMG/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG)
- Sábado, 16 Junho 2018 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.882, DE 03/05/2018 - DISPENSA DE PONTO - EVENTO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DE TECNOLOGIAS PARA A APRENDIZAGEM COM OS PROFESSORES ORIENTADORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA"
- Sábado, 16 Junho 2018 COMUNICADO Nº 607, DE 15/06/2018 - "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE INGLÊS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
- Sábado, 16 Junho 2018 COMUNICADO Nº 607, DE 15/06/2018 - ABERTURA DE NOVAS TURMAS DO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA"
- Sábado, 16 Junho 2018 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA (16/06/2018)
- Sábado, 16 Junho 2018 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA (16/06/2018)
- Sábado, 16 Junho 2018 DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA (16/06/2018)
- Sábado, 16 Junho 2018 ATO Nº 1403/2018 (CMSP) - DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Sexta, 15 Junho 2018 PORTARIA SMT.DTP Nº 155/2018, DE 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL NOS VEÍCULOS AUTORIZADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
- Sexta, 15 Junho 2018 COMUNICADOS Nº 124, 125 E 126/2018 - EMASP - MANUAIS
- Sexta, 15 Junho 2018 COMUNICADO Nº 606, DE 14/06/2018 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EJA, PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
- Sexta, 15 Junho 2018 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - NOMEAÇÃO (15/06/2018)
- Sexta, 15 Junho 2018 COMUNICADO 007/SMG-COBES/2018 - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
- Quinta, 14 Junho 2018 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTA ART. 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRAS
- Quinta, 14 Junho 2018 COMUNICADO (DGSS) - VENCIMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PAPEL HIGIÊNICO
- Quinta, 14 Junho 2018 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.675, DE 08/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
- Quinta, 14 Junho 2018 PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
- Quinta, 14 Junho 2018 PORTARIA Nº 4.753, DE 13/06/2018 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SME DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
- Quinta, 14 Junho 2018 COMUNICADO Nº 600, DE 13/06/2018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 13 Junho 2018 DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTE ARTIGO 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FU
- Quarta, 13 Junho 2018 PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMG-SMIT/2018 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
- Quarta, 13 Junho 2018 EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR GERAL - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
- Quarta, 13 Junho 2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL / PROMOÇÃO - LISTAGENS DEFINITIVAS - EXERCÍCIO 2018
- Quarta, 13 Junho 2018 COMUNICADO Nº 597, DE 12/06/2018 - SEMINÁRIO "CINE HORIZONTES - DIA MUNDIAL DE COMBATE ÀS DROGAS"
- Quarta, 13 Junho 2018 ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA - NOMEAÇÃO (13/06/2018)
- Quarta, 13 Junho 2018 CONSULTA PÚBLICA Nº 04, DE 12/06/2018 - AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL
- Quarta, 13 Junho 2018 LEI Nº 16.933, DE 11/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA
- Quarta, 13 Junho 2018 LEI Nº 16.935, DE 11/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO
- Terça, 12 Junho 2018 LEI Nº 16.936, DE 11/06/2018 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14899/2009; TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO II DO § 1º DO ART. 175 DA LEI Nº 8989/1979 E INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA M
- Terça, 12 Junho 2018 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 111/18 - SMT. GAB, DE 08/06/2018 - REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE NOVOS CARTÕES DE BILHETE ÚNICO COMUM SEM PERSONALIZAÇÃO
- Terça, 12 Junho 2018 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/06/2018)
- Terça, 12 Junho 2018 COMUNICADO Nº 122/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO EDUCADOR INSTITUCIONAL
- Terça, 12 Junho 2018 COMUNICADO Nº 006/2018 - DRH - TABELA DE JUROS - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2018
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
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