LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sábado, 12 Outubro 2019 PROJETO DE LEI 01-00647/2019 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
- Sábado, 12 Outubro 2019 DECRETO Nº 59.011, DE 11/10/2019 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 48.744/2007, QUE REGULAMENTA O ART. 128 DA LEI Nº 8.989/1979, RELATIVO À CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA
- Sábado, 12 Outubro 2019 PORTARIA Nº 137/SMDHC/2019 - REFORMULA A PORTARIA Nº 149/2016, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA
- Sábado, 12 Outubro 2019 PORTARIA Nº 138/SMDHC/2019 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO - PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS"
- Sábado, 12 Outubro 2019 DESPACHO DO SECRETÁRIO (SMDHC) - ALTERAÇÕES NO REGIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLEITO 2019/2021 E NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS P
- Sábado, 12 Outubro 2019 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA
- Sábado, 12 Outubro 2019 PORTARIA SF Nº 268, DE 11/10/2019 - FIXA PRAZO PARA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL QUE ESPECIFICA, EMITIDAS PELA FAZENDA MUNICIPAL
- Sábado, 12 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 10/2019 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - OUTUBRO/2019
- Sábado, 12 Outubro 2019 EDITAL Nº CPB/013/2019/SMDHC/DEDH - 4º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE "ALCERI MARIA GOMES DA SILVA"
- Sábado, 12 Outubro 2019 EDITAL Nº CPB/014/2019/SMDHC/DEDH - 6º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS
- Sábado, 12 Outubro 2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB/012/2019/SMDHC/GAB - "VIRADA DO VOLUNTARIADO 2019" - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS
- Sábado, 12 Outubro 2019 EDITAL CPB 015/2019/SMDHC/FMID - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS COMPLEMENTARES E/OU INOVADORAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXISTENTES, APRESENTADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E POR ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, AS QUAIS PODERÃO SER F
- Sexta, 11 Outubro 2019 EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/10/2019)
- Sexta, 11 Outubro 2019 PORTARIA Nº 100/SG/2019 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO - CONSEGOV PARA A CONSECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 69 DO DECRETO Nº 57.775/2017
- Sexta, 11 Outubro 2019 PORTARIA Nº 7.713, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL, CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO "O DIREITO INALI
- Sexta, 11 Outubro 2019 PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA OS EDUCADORES"
- Sexta, 11 Outubro 2019 PORTARIA Nº 7.715, DE 10/10/2019 - CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA PARA INDICAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, POR NOTÓRIO SABER, DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, COM EXPERIÊNCIA EM AVALIAÇÃO DE CAMPEONATOS DE GRUPOS DE MÚSICA INSTRUMENTAL
- Sexta, 11 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 7.740, DE 10/10/2019 - DIVULGA OS TRABALHOS FINALISTAS DO PRÊMIO "PROFESSOR EM DESTAQUE"; A RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA A HOMENAGEM AO "PROFESSOR EMÉRITO", AO "ANALISTA EMÉRITO" E AO "APOIO EMÉRITO"
- Sexta, 11 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 750, DE 10/10/2019 - EVENTO "O DIREITO INALIENÁVEL DA LITERATURA"
- Sexta, 11 Outubro 2019 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 550, DE 26/07/2019 - CURSO “ATENÇÃO INTERDISCIPLINAR NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SINAIS DE ATENÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA”
- Sexta, 11 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 749, DE 10/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - INDICAÇÃO DE UNIDADES
- Sexta, 11 Outubro 2019 REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (2019)
- Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 748, DE 09/10/2019 - CURSO "CONSOLIDAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE HISTÓRIA PARA OS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO E INTERDISCIPLINAR - PRODUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS"
- Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 746, DE 09/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
- Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 747, DE 09/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - INSCRITOS DE OFÍCIO
- Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 744, DE 09/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - SERVIDORES INSCRITOS DE OFÍCIO
- Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 745, DE 09/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - CORREÇÃO NA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO NOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 01 E 06
- Quinta, 10 Outubro 2019 CONVOCAÇÃO (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE / CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE) - 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 2019
- Quinta, 10 Outubro 2019 PUBLICAÇÃO Nº 198/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE NÚMEROS DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
- Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO 011/2019 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO/2019
- Quinta, 10 Outubro 2019 ATO Nº 1.450/2019 (CMSP) - INSTITUI COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE RELAÇÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PARLAMENTO E DE INTERESSE DA SOCIEDADE, E ESTABELECE COMPETÊNCIAS QUANTO
- Quarta, 09 Outubro 2019 NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/10/2019)
- Quarta, 09 Outubro 2019 REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
- Terça, 08 Outubro 2019 DECRETO Nº 59.000, DE 07/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
- Terça, 08 Outubro 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SG-IPREM/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966/2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Terça, 08 Outubro 2019 COMUNICADO (COGESS) - CADASTRO DAS CIPAS NO SIGPEC - PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO (08/10/2019)
- Terça, 08 Outubro 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/10/2019)
- Terça, 08 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 739, DE 07/10/2019 - CURSO "FORMAÇÃO DE PROFESSORES FORMADORES NO JOGO DA ONÇA - ENSINO E PRÁTICA"
- Terça, 08 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 740, DE 07/10/2019 - CURSO "A LEITURA, A ESCRITA E A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS - O FOCO DA RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS"
- Terça, 08 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 743, DE 07/10/2019 - "I CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL: SABERES E FAZERES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"
- Terça, 08 Outubro 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
- Sábado, 05 Outubro 2019 DECRETO Nº 58.997, DE 04/10/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 49.063/2007, QUE INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL – SAD, PARA A CERTIFICAÇÃO DE SÍTIOS E PORTAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) ACESSÍVEIS ÀS PE
- Sábado, 05 Outubro 2019 EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/10/2019)
- Sábado, 05 Outubro 2019 PORTARIA N° 94/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA REGULAMENTA
- Sábado, 05 Outubro 2019 PORTARIA Nº 96/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Sábado, 05 Outubro 2019 PORTARIA Nº 1.129/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS 1ª E 2ª ETAPAS DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Sábado, 05 Outubro 2019 PORTARIA Nº 133/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 E 06/10/2019
- Sábado, 05 Outubro 2019 PUBLICAÇÃO Nº 197/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR DA PUBLICAÇÃO Nº 196/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE FISCAIS DOS CANDIDATOS ENCAMINHADOS PELAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS
- Sábado, 05 Outubro 2019 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO DA 3ª CHAMADA - VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (05/10/2019)
- Sábado, 05 Outubro 2019 REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP)
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COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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