LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quarta, 07 Dezembro 2022 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.992 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFI IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO "SEMINÁRIO SALA E ESPAÇO D
- Quarta, 07 Dezembro 2022 PORTARIA SME Nº 5.993, DE 06/12/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE – DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS”
- Quarta, 07 Dezembro 2022 PORTARIA SME Nº 5.994, DE 06/12/2022 - ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 5.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DATAS PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Quarta, 07 Dezembro 2022 PORTARIA SF Nº 302, DE 05/12/2022 - INCLUI O § 3º NO ARTIGO 2º DA PORTARIA SF Nº 154, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
- Quarta, 07 Dezembro 2022 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 960 - "SEMINÁRIO SALA E ESPAÇO DE LEITURA – 50 ANOS" (07/12/2022)
- Quarta, 07 Dezembro 2022 COMUNICADO Nº 961, DE 06/12/2022 - "I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE – DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS"
- Quarta, 07 Dezembro 2022 COMUNICADO SME Nº 962, DE 06/12/2022 - TRABALHOS FINALISTAS DA HOMENAGEM DO GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE, NOS TERMOS DO COMUNICADO SME Nº 707/2022
- Quarta, 07 Dezembro 2022 NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (07/12/2022)
- Quarta, 07 Dezembro 2022 COMUNICADO Nº 002/2022 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (07/12/2022)
- Quarta, 07 Dezembro 2022 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (07/12/2022)
- Terça, 06 Dezembro 2022 AGENDA (CMSP) - 06/12/2022
- Sábado, 03 Dezembro 2022 LEI Nº 17.854, DE 02/12/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI
- Sábado, 03 Dezembro 2022 NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 01, DE 02/12/2022 - DEPÓSITOS JUDICIAIS. TRATA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015
- Sábado, 03 Dezembro 2022 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 760, DE 27/09/2022 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS MÓDULO 2: SARAUS E LITERATURA PERIFÉRICA”
- Sábado, 03 Dezembro 2022 COMUNICADO Nº 954, DE 02/12/2022 - RESULTADO DA ESCOLHA DE UNIDADE – INGRESSANTES 2022 – FASE INFORMATIZADA
- Sábado, 03 Dezembro 2022 CONVOCAÇÃO Nº 32, DE 02/12/2022 - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
- Sábado, 03 Dezembro 2022 COMUNICADO Nº 955, DE 02/12/2022 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2022
- Sábado, 03 Dezembro 2022 PORTARIA SG/GAB Nº 05/2022 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 16/12/2022 E 20/01/2023 (03/12/2022)
- Sábado, 03 Dezembro 2022 PORTARIA SG/GAB Nº 06/2022 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2023 (03/12/2022)
- Sexta, 02 Dezembro 2022 PORTARIA Nº 80/SEGES/2022 - ESTABELECE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NO DIA DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOB
- Sexta, 02 Dezembro 2022 PORTARIA SMS.G Nº 793/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NA HIPÓTESE EM QUE OS PRÓXIMOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 OCORRAM EM DIAS ÚTEIS (02/12/2022)
- Sexta, 02 Dezembro 2022 COMUNICADO SME Nº 953, DE 01/12/2022 - CONVOCA PESSOA JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE DEZEMBRO 2022
- Sexta, 02 Dezembro 2022 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (02/12/2022)
- Quinta, 01 Dezembro 2022 COMUNICADO Nº 940, DE 30/11/2022 - “I SEMINÁRIO DE CULTURA NA EDUCAÇÃO”
- Quinta, 01 Dezembro 2022 NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (01/12/2022)
- Quinta, 01 Dezembro 2022 DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO A ACÓRDÃO DO TJSP (01/12/2022)
- Quinta, 01 Dezembro 2022 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (01/12/2022)
- Quinta, 01 Dezembro 2022 COMUNICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 - CONCLUSÃO DO PROCESSO ELEITORAL (01/12/2022)
- Quinta, 01 Dezembro 2022 COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 949, DE 30/11/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MA
- Quinta, 01 Dezembro 2022 DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVOS INICIAIS E COMPLEMENTARES, PROJETOS LITERÁRIOS E LIVROS DE FORMAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS
- Quinta, 01 Dezembro 2022 DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA), DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, CIEJAS E ORGÃOS CENTR
- Quinta, 01 Dezembro 2022 AGENDA (CMSP) - 01/12/2022
- Quarta, 30 Novembro 2022 COMUNICADO Nº 08/DPGC/2022 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS PREMIADOS, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO, DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – 11ª EDIÇÃO – ANO 2022 (30/11/2022)
- Quarta, 30 Novembro 2022 COMUNICADO Nº 939, DE 29/11/2022 - RELAÇÃO DOS PERIÓDICOS IMPRESSOS APROVADOS
- Quarta, 30 Novembro 2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE (30/11/2022)
- Quarta, 30 Novembro 2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 9 DE 29/11/2022 (30/11/2022)
- Quarta, 30 Novembro 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2022 (PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4357 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
- Terça, 29 Novembro 2022 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/11/2022)
- Terça, 29 Novembro 2022 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 253/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO” (29/11/2022)
- Sábado, 26 Novembro 2022 DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - NULIDADE DO ATO PULICADO NO DOC DE 25/02/2022
- Sábado, 26 Novembro 2022 COMUNICADO Nº 928, DE 25/11/2022 - CONVOCA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE: DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS DE 2022
- Sábado, 26 Novembro 2022 DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS EM DIFERENTES SUPORTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INTERNAS DA SME, PARA O ALCANCE DE SUAS METAS INSTITUCIONAIS E CONTINU
- Sábado, 26 Novembro 2022 AGENDA (CMSP) - 26/11/2022
- Sexta, 25 Novembro 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 24/11/2022 - INSTITUI O CONSELHO DO CEI NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Sexta, 25 Novembro 2022 PORTARIA Nº 5.845, DE 24/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
- Sexta, 25 Novembro 2022 PORTARIA SME Nº 5.846, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.247,46 (QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
- Sexta, 25 Novembro 2022 PORTARIA SME Nº 5.847, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 196.215,99 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
- Sexta, 25 Novembro 2022 REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME N° 904, DE 18/11/2022 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Sexta, 25 Novembro 2022 COMUNICADO Nº 07/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO (25/11/2022)
- Sexta, 25 Novembro 2022 CONVOCAÇÃO Nº 31, DE 24/11/2022 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO – FASE INFORMATIZADA
LEIS
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PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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