LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quinta, 02 Abril 2020 DECRETO Nº 59.321, DE 01/04/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.335, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA
- Quinta, 02 Abril 2020 PORTARIA SF/SUTEM Nº 03, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2019
- Quinta, 02 Abril 2020 DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO (02/04/2020)
- Quinta, 02 Abril 2020 DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - CONTRATAÇÃO PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM VISTA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PREVISTA NO DECRETO Nº 59.283/2020
- Quarta, 01 Abril 2020 PORTARIA DEFIN Nº 01, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
- Quarta, 01 Abril 2020 COMUNICADO (IPREM) - SUSPENSÃO DO PROCESSO DAS ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO IPREM EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 59.283/2020
- Quarta, 01 Abril 2020 ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2020 (CMSP)
- Terça, 31 Março 2020 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBL
- Terça, 31 Março 2020 PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO E DA COMUNIDADE PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Terça, 31 Março 2020 EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO / SUBPREFEITO (31/03/2020)
- Terça, 31 Março 2020 PORTARIA SF Nº 66, DE 30/03/2020 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
- Terça, 31 Março 2020 PORTARIA Nº 166/2020 - SMS.G - INCLUI ORIENTAÇÃO PROCEDIMENTAL A ITEM DA PORTARIA Nº 154/SMS-GAB/2020 QUE DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRI
- Terça, 31 Março 2020 DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO 02/2015 - DIRETOR DE ESCOLA - 2015 - REINCLUSÃO NA LISTAGEM - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - CUMPRIMENTO A JULGADO EM CARÁTER DEFINITIVO (31
- Terça, 31 Março 2020 COMUNICADO DGC 2020 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2019 (31/03/2020)
- Sábado, 28 Março 2020 LEI Nº 17.335, DE 27/03/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENT
- Sábado, 28 Março 2020 DECRETO Nº 59.311, DE 27/03/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 17.202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
- Sábado, 28 Março 2020 DECRETO Nº 59.312, DE 27/03/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Sábado, 28 Março 2020 DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESULTANTE
- Sábado, 28 Março 2020 COMUNICADO SME Nº 281, DE 27/03/2020 - DISTRIBUIÇÃO DO MÓDULO DAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DRES, PARA O ANO DE 2020
- Sábado, 28 Março 2020 COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (EDITAL N° 001/2020-SGM/CGM)
- Sexta, 27 Março 2020 CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO CANDIDATO QUE SE DECLARA NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (27/03/2020)
- Quinta, 26 Março 2020 LEI Nº 17.333, DE 25/03/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quinta, 26 Março 2020 LEI Nº 17.334, DE 25/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Quinta, 26 Março 2020 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Quinta, 26 Março 2020 PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - SGM/CGM, DE 25/03/2020 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E
- Quinta, 26 Março 2020 PORTARIA Nº 158/2020 - SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
- Quinta, 26 Março 2020 PORTARIA Nº 23/SMIT/2020, DE 24/03/2020 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS UNIDADES DO DESCOMPLICA SP AO PÚBLICO EXTERNO E ALTERA A PORTARIA SMIT Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2020
- Quinta, 26 Março 2020 RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 36, DE 24/03/2020 - INSTITUI PLANO DE OPERAÇÃO MONITORADA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
- Quinta, 26 Março 2020 ATO Nº 1.465/2020 (CMSP) - INSTITUI O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
- Quinta, 26 Março 2020 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2020 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quarta, 25 Março 2020 EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (25/03/2020)
- Quarta, 25 Março 2020 PORTARIA CONJUNTA SGM/SG/SF 10, DE 24/03/2020 - APROVA OS PARECERES E HOMOLOGA OS RESULTADOS DA APURAÇÃO DOS INDICADORES DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO RELATÓRIO CONSOLIDADO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
- Quarta, 25 Março 2020 PORTARIA HSPM Nº 39, DE 24/03/2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS CENTRAL E DESCENTRALIZADOS
- Quarta, 25 Março 2020 PORTARIA Nº 157/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
- Quarta, 25 Março 2020 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/03/2020)
- Quarta, 25 Março 2020 PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 01/2020 (CMSP) - RITO ESPECIAL PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATAREM DE MATÉRIAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS
- Terça, 24 Março 2020 DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Terça, 24 Março 2020 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (24/03/2020)
- Terça, 24 Março 2020 PORTARIA Nº 26/SG/2020 - ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 23/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, PARA SUSPENDER OS ATENDIMENTOS PRESENCIAI
- Terça, 24 Março 2020 PORTARIA Nº 03/2020/SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NAS FEIRAS LIVRES E NOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Terça, 24 Março 2020 PORTARIA Nº 022/SMSUB/2020 - DETERMINA O INTEGRAL FECHAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2020 E PELO TEMPO QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
- Terça, 24 Março 2020 PORTARIA SMT.DSV Nº 25/2020, DE 23/03/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DA ZONA AZUL, EM UM RAIO DE 300 METROS DAS REGIÕES AO ENTORNO DE HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, UBS, UPA, AMA, PS
- Terça, 24 Março 2020 RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
- Sábado, 21 Março 2020 PORTARIA Nº 3.950, DE 20/03/2020 - RETIFICA A PORTARIA SME Nº 3.503, DE 09/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS,
- Sábado, 21 Março 2020 RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
- Sábado, 21 Março 2020 RESOLUÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
- Sábado, 21 Março 2020 RESOLUÇÃO SMDU.AOC.CPPU/001/2020 - DISPÕE SOBRE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL VISÍVEIS DO LOGRADOURO PÚBLICO COM ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS A CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E TRATAMENTO DA COVID -19
- Sábado, 21 Março 2020 PORTARIA Nº 154/2020 - SMS.G - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
- Sábado, 21 Março 2020 RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
- Sexta, 20 Março 2020 PORTARIA Nº 24/SG/2020 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA NO REGIME PRESENCIAL
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
Últimas notícias
- Gestores Educacionais: Inscrevam seus projetos no Prêmio Paulo Freire
- A formação de qualidade promovida pelo Sindicato tem vídeos no canal do SINESP no youtube. Vamos estudar?
- Cursos EAD com vagas abertas em abril e maio. Confira e inscreva-se!
- Sindicatos da educação cobram reunião com SME para negociar situação dos trabalhadores e das unidades
- Movimentos sociais lançam plano com 60 propostas contra a covid-19 e a crise econômica
- DIEESE e DIAP produzem análises dos impactos do coronavírus na saúde e na economia