LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quarta, 24 Fevereiro 2021 DECRETO Nº 60.097, DE 23/02/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
- Quarta, 24 Fevereiro 2021 COMUNICADO Nº 330, DE 23/02/2021 - RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01, DE 29/01/2021 – SME/COPED/NTF- 2021 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES
- Quarta, 24 Fevereiro 2021 CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EXCLUSÃO DA CONVOCAÇÃO DE AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO (24/02/2021)
- Quarta, 24 Fevereiro 2021 CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO LOCAL DA AFERIÇÃO PRESENCIAL DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (24/02/2021)
- Terça, 23 Fevereiro 2021 DECRETO Nº 60.096, DE 22/02/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL E DA CASA CIVIL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES, BEM COMO TRANSFERE E ALTERA A DENOMINAÇÃO E LOTAÇÃO DOS CARGOS DE
- Terça, 23 Fevereiro 2021 PORTARIA Nº 013/SMDHC/2021 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
- Terça, 23 Fevereiro 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (23/02/2021)
- Sábado, 20 Fevereiro 2021 DECRETO ESTADUAL Nº 65.529, DE 19/02/2021 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
- Sábado, 20 Fevereiro 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (20/02/2021)
- Sábado, 20 Fevereiro 2021 COMUNICADO Nº 307, DE 19/02/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
- Sábado, 20 Fevereiro 2021 EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES ESCRITAS APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS CONSIDERADOS NÃO DESTINATÁRIOS (20/02/2021)
- Sexta, 19 Fevereiro 2021 PORTARIA SGM 46, DE 18/02/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
- Sexta, 19 Fevereiro 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 18/02/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Sexta, 19 Fevereiro 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - (19/02/2021) )
- Sexta, 19 Fevereiro 2021 CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 18/02/2021 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA
- Sexta, 19 Fevereiro 2021 PROJETO DE LEI 01-00091/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E
- Sexta, 19 Fevereiro 2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00003/2021 DA VEREADORA CRIS MONTEIRO (NOVO) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quinta, 18 Fevereiro 2021 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (18/02/2021)
- Quinta, 18 Fevereiro 2021 REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Quarta, 17 Fevereiro 2021 PORTARIA Nº 10/SVMA-G/2021 - TRATA DO PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DOS CADES REGIONAIS
- Quarta, 17 Fevereiro 2021 COMUNICADO Nº 289, DE 16/02/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
- Quarta, 17 Fevereiro 2021 COMUNICADO Nº 001/DGC/COGEP/2021 - INÍCIO DAS AÇÕES RELACIONADAS À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CICLO DE 2021
- Quarta, 17 Fevereiro 2021 DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COTIC - DOAÇÃO DE 35 EQUIPAMENTOS DO TIPO TABLET MARCA SAMSUNG, MODELO P7510 (17/02/2021)
- Terça, 16 Fevereiro 2021 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 60.032, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
- Terça, 16 Fevereiro 2021 EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO (16/02/2021)
- Terça, 16 Fevereiro 2021 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 02, DE 08/01/2021 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – C
- Terça, 16 Fevereiro 2021 PORTARIA IPREM Nº 09, DE 15/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Terça, 16 Fevereiro 2021 COMUNICADO Nº 273, DE 15/02/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCICIO
- Terça, 16 Fevereiro 2021 CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 15/02/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
- Terça, 16 Fevereiro 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (16/02/2021)
- Terça, 16 Fevereiro 2021 EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO PARA PROFESSORES PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (16/02/2021)
- Sábado, 13 Fevereiro 2021 LEI ESTADUAL Nº 17.320, DE 12/02/2021 - DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-1
- Sábado, 13 Fevereiro 2021 EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (13/02/2021)
- Sábado, 13 Fevereiro 2021 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Sábado, 13 Fevereiro 2021 RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Sábado, 13 Fevereiro 2021 COMUNICADO - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57/2020, DE 14/12/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Sábado, 13 Fevereiro 2021 PORTARIA SMT.GAB Nº 004, DE 12/02/2021 - ESTABELECE PROIBIÇÕES PARA OS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021
- Sábado, 13 Fevereiro 2021 COMUNICADO SMT/DTP/GAB 039072579 - RELAÇÃO PARCIAL DE INSCRITOS DEFERIDOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – TEG NA MODALIDADE TEG CRECHE
- Sexta, 12 Fevereiro 2021 PORTARIAS SGM Nº 34 E Nº 35, DE 11/02/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
- Sexta, 12 Fevereiro 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 11/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
- Sexta, 12 Fevereiro 2021 PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Sexta, 12 Fevereiro 2021 EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (12/02/2021)
- Sexta, 12 Fevereiro 2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/SGM-SEGES/2021 - INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS INTERESSADOS EM EXECUTAR ATIVIDADES PREVISTAS EM CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
- Sexta, 12 Fevereiro 2021 DESPACHO (COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES / SMDHC) - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/SMDHC/2020 (12/02/2021)
- Sexta, 12 Fevereiro 2021 COMUNICADO SME Nº 260, DE 11/02/2021 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO 15 MIL EXEMPLARES DA REVISTA EM QUADRINHOS "A CIENTISTA NEGRA"
- Quinta, 11 Fevereiro 2021 DECRETO Nº 60.067, DE 10/02/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.873, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E DE EXECUÇÃO CONTINUADA CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBL
- Quinta, 11 Fevereiro 2021 DECRETO Nº 60.082, DE 10/02/2021 - PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE
- Quinta, 11 Fevereiro 2021 EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO (11/02/2021)
- Quinta, 11 Fevereiro 2021 PORTARIA Nº 004/SMDHC/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 59.337, DE 07 DE ABRIL DE 2020 E ALTERADO PELOS DECRETOS 60.050, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO 60.054, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quarta, 10 Fevereiro 2021 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (10/02/2021)
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