LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sexta, 19 Abril 2019 DECRETO Nº 58.723, DE 18/04/2019 - TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA O
- Sexta, 19 Abril 2019 RETIFICAÇÃO - DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS
- Sexta, 19 Abril 2019 PORTARIA Nº 42/2019 - PGM.G, DE 18/04/2019 - DIVULGA A DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
- Sexta, 19 Abril 2019 DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ANEXO
- Quinta, 18 Abril 2019 DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quinta, 18 Abril 2019 DECRETO Nº 58.718, DE 17/04/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELA LEI Nº 17.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
- Quinta, 18 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.783, DE 17/04/2019 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2019
- Quinta, 18 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.790, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS POSLS INICIANTES
- Quinta, 18 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.791, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - MATEMÁTICA INICIANTE
- Quinta, 18 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.792, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - LÍNGUA PORTUGUESA INICIANTE
- Quinta, 18 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.793, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - ALFABETIZAÇÃO INICIANTE
- Quinta, 18 Abril 2019 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.154 (SME/DIEFEM) - CURSO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO I"
- Quinta, 18 Abril 2019 COMUNICADO Nº 312, DE 17/04/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Quinta, 18 Abril 2019 COMUNICADO Nº 313, DE 17/04/2019 - CURSO “ACOMPANHAR E PLANEJAR: O PAPEL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO”
- Quinta, 18 Abril 2019 TORNANDO SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 243, DE 27/03/2019 - CURSO "ACOMPANHAR E PLANEJAR: O PAPEL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO"
- Quinta, 18 Abril 2019 TORNANDO SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 286, DE 08/04/2019 - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE, IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR E ACOMPANHAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA"
- Quinta, 18 Abril 2019 COMUNICADO Nº 314, DE 17/04/2019 - CURSO “CURRÍCULO DA CIDADE, IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR E ACOMPANHAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA”
- Quarta, 17 Abril 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO II (17/04/2019)
- Quarta, 17 Abril 2019 PORTARIA SGM 67, DE 16/04/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (SAÚDE DO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO)
- Quarta, 17 Abril 2019 COMUNICADO 004/SG-COBES/2019 - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL
- Terça, 16 Abril 2019 PORTARIA SMSU Nº 15, DE 08/04/2019 - INSTITUI O PROGRAMA VIGILÂNCIA PELA BIODIVERSIDADE (VIGIBIO)
- Terça, 16 Abril 2019 PORTARIA Nº 29/SG/2019 - INCLUI ALÍNEAS NO INCISO II DO ART. 2º DA PORTARIA SMG Nº 126/2016 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
- Terça, 16 Abril 2019 RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA
- Terça, 16 Abril 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/04/2019)
- Terça, 16 Abril 2019 DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS
- Sábado, 13 Abril 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DO HSPM (13/04/2019)
- Sábado, 13 Abril 2019 PORTARIA Nº 28/SG/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
- Sábado, 13 Abril 2019 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
- Sábado, 13 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.636, DE 12/04/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
- Sábado, 13 Abril 2019 COMUNICADO Nº 306, DE 12/04/2019 - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JULHO DE 2019
- Sexta, 12 Abril 2019 DECRETO Nº 58.712, DE 11/04/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 46 DO DECRETO Nº 29.431/1990, PARA O FIM DE VEDAR A UTILIZAÇÃO DE PLACAS AUTOLACRADAS EM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
- Sexta, 12 Abril 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 11/04/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018
- Sexta, 12 Abril 2019 PORTARIA SME Nº 3.672, DE 11/04/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Sexta, 12 Abril 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA REDE PARCEIRA
- Sexta, 12 Abril 2019 PORTARIA SF Nº 01, DE 12/04/2019 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
- Sexta, 12 Abril 2019 PORTARIA Nº 347/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA DE 10/04 A 31/05/2019, COM ABERTURA DOS POSTOS DE VACINAÇÃO NO DIA 04/05/2019
- Sexta, 12 Abril 2019 PORTARIA Nº 348/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO DIA 13/04/2019
- Sexta, 12 Abril 2019 COMUNICADO Nº 295, DE 11/04/2019 - CURSO "FORMAÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DE MATEMÁTICA"
- Sexta, 12 Abril 2019 COMUNICADO Nº 297, DE 11/04/2019 - EVENTO "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTES"
- Sexta, 12 Abril 2019 COMUNICADO Nº 298, DE 11/04/2019 - CURSO "FORMAÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DE MATEMÁTICA"
- Sexta, 12 Abril 2019 COMUNICADO (SMS) - ABERTURA DE UNIDADES PARA DIA D DE COMBATE À ARBOVIROSES (SANTO AMARO & CIDADE ADEMAR)
- Quinta, 11 Abril 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (11/04/2019)
- Quinta, 11 Abril 2019 PORTARIA SGM 53, DE 10/04/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DAS DIRETRIZES E ESTABELECIMENTO DAS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES
- Quinta, 11 Abril 2019 PORTARIA Nº 050/SEHAB.G/2019 - APROVA O "MANUAL DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO, RENOVAÇÃO, BLOQUEIO, REATIVAÇÃO DE CICLO, PAGAMENTO RETROATIVO, TROCA DE TITULAR ATIVO, DESMEMBRAMENTO DO CADASTRO, EXCLUSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍL
- Quarta, 10 Abril 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 4, DE 09/04/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 2, DE 13/05/2019 QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
- Terça, 09 Abril 2019 DECRETO Nº 58.708, DE 08/04/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E A EXTINÇÃO DA PENSÃO POR MORTE DEVIDA AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS, ATIVOS E INATIVOS, DO RPPS, NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI Nº 17.020/2018
- Terça, 09 Abril 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSOR TÉCNICO II / ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I
- Terça, 09 Abril 2019 COMUNICADO 005/2019 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL/2019
- Terça, 09 Abril 2019 DESPACHO DO PROCURADOR GERAL (PGM) - EMENTA 38 - VÍNCULO DE PARENTESCO (PERÍCIA MÉDICA)
- Terça, 09 Abril 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2019)
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
