LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quinta, 02 Mai 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ECA USP (02/05/2024)
- Quinta, 02 Mai 2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 4ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2024 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) (02/05/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA PREF. G Nº 513, DE 29/04/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS 2024 DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA PREF. G Nº 514, DE 29/04/2024 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2024”
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SGM Nº 75, DE 29/04/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA
- Terça, 30 Abril 2024 COMUNICADO Nº 428, DE 29/04/2024 - REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 05 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
- Terça, 30 Abril 2024 COMUNICADO Nº 427, DE 29/04/2024 - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2024
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.445, DE 29/04/2024 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.446, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 386.439,84 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.448, DE 29/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSLS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL ING
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SME N° 4.399, DE 29/04/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO PARA REALIZAR O GERENCIAMENTO DA PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6º ANO DAS ESCOLAS M
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.444, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 113.258,49 (CENTO E TREZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Terça, 30 Abril 2024 RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.181, DE 19/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.602.320,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (30/04/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.197, DE 22/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 292.241,40 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (30/04/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA Nº 018/SMADS/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO INCISO II DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 062/SMADS/2023, QUANTO À VIGÊNCIA DO PRAZO ESTIPULADO (30/04/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA SVMA Nº 26, DE 29/04/2024 - PUBLICA A LISTA DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Terça, 30 Abril 2024 LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2023 / EXERCÍCIO 2024 (30/04/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 COMUNICADO SME Nº 426, DE 29/04/2024 - “ENCONTRO: DIÁLOGOS FORMATIVOS COM DIRETORES DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL”
- Terça, 30 Abril 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA, DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (30/04/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 COMUNICADO SME Nº 423, DE 29/04/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2024
- Terça, 30 Abril 2024 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (30/04/2024)
- Terça, 30 Abril 2024 PORTARIA TCMSP Nº 288/2024 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E DE CONTROLE DA QUALIDADE E DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS INDICADORES DO MARCO DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - MMD-TC - CICLO 2024 (30/04/2024)
- Segunda, 29 Abril 2024 DECRETO Nº 63.376, DE 26/04/2024 - ESTABELECE O MÓDULO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PELAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E
- Segunda, 29 Abril 2024 DECRETO Nº 63.377, DE 26/04/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.574, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
- Segunda, 29 Abril 2024 COMUNICADO SME Nº 422, DE 26/04/2024 - ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ALCANCE DAS METAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM BASE NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS
- Segunda, 29 Abril 2024 PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 01, DE 26/04/2024 - ESTABELECE ROL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM CONSTRUÍDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL
- Segunda, 29 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.397, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 42.623.015,52 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Segunda, 29 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.398, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 88.322.925,03 (OITENTA E OITO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Segunda, 29 Abril 2024 PARECER TÉCNICO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SME/2024 SME/COCEU/DIESP - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (29/04/2024)
- Segunda, 29 Abril 2024 REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM - EXERCÍCIO DE 2024 (29/04/2024)
- Segunda, 29 Abril 2024 COMUNICADO Nº 418, DE 26/04/2024 - CURSO "LITERATURA DE ANCESTRALIDADE NEGRA - DEFINIÇÕES E HISTORIOGRAFIA"
- Segunda, 29 Abril 2024 EDITAL (SME) - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA, DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (29/04/2024)
- Segunda, 29 Abril 2024 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA - REANÁLISE DE DOCUMENTOS TÍTULOS APRESENTADOS (29/04/2024)
- Segunda, 29 Abril 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (29/04/2024)
- Sexta, 26 Abril 2024 ATA (SGM/SEDP) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º L
- Sexta, 26 Abril 2024 DESPACHO (SEGES/COBES) - ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA ALMOXARIFADO VIRTUAL (26/04/2024)
- Sexta, 26 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.342, DE 25/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL A SER REALIZ
- Sexta, 26 Abril 2024 COMUNICADO SME Nº 415, DE 25/04/2024 - FORMAÇÃO INICIAL OBRIGATÓRIA PARA OS PROFESSORES INGRESSANTES NO ANO DE 2024
- Sexta, 26 Abril 2024 PORTARIA Nº 4314/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO (26/04/2024)
- Sexta, 26 Abril 2024 COMUNICADO Nº 416, DE 25/04/2024 - CURSO "JOGOS TEATRAIS: PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS"
- Sexta, 26 Abril 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COCEU/DIESP N° 01, DE 11/03/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRORROGAÇÃO
- Sexta, 26 Abril 2024 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - (26/04/2024)
- Quinta, 25 Abril 2024 PORTARIA SGM Nº 73, DE 24/04/2024 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2021-2023)
- Quinta, 25 Abril 2024 COMUNICADO SME Nº 411, DE 24/04/2024 - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA AS FUNÇÕES DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS
- Quinta, 25 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.316, DE 24/04/2024 - DESIGNA, NOS TERMOS DO CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 56.669, DE 1º DEZEMBRO DE 2015, SERVIDORES PARA COMPOREM GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA,
- Quinta, 25 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.317, DE 24/04/2024 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS E ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC DE CHAMADAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
- Quinta, 25 Abril 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DO GRÊMIO ESTUDANTIL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAM
- Quinta, 25 Abril 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 24/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D
- Quinta, 25 Abril 2024 PORTARIA SMUL Nº 43, DE 16/04/2024 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 60.061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUÇÃO, ANÁLISE E DECISÃO DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO, TENDO EM VISTA AS ALTE
- Quinta, 25 Abril 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 25/04/2024
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
Últimas notícias
- Chá em comemoração ao Dia das Mães no SINESP
- Filme do Cine Debate reflete sobre a situação do idoso em contextos de crise
- Em Audiência Pública, SINESP defende ampliação e garantia de vagas na EJA
- Visita Guiada a exposição sobre faraó leva filiados aos mistérios do Egito Antigo
- Clube de Leitura analisa autobiografia em quadrinhos da iraniana Marjane Satrapi
- SME concede evolução funcional à Comissão de Mediação de Conflitos