NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 102608822 | Extrato de Contratação (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0002873-8
Número do Contrato
Nº 01/2024
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a realização do Projeto de Pesquisa "Como a educomunicação pode ampliar e qualificar as práticas de educação climática na Educação Básica no Brasil", ampliando e qualificando a inserção das temáticas das mudanças climáticas nas escolas públicas educomunicativas.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO-SME/SP
Nome do Contratado (entidade parceira)
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ECA USP
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
63.025.530/0021-58
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
02/05/2024
Data de Fim
05/05/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
30/04/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
102593010
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 02/05/2024 – p. 237