PARECER CME Nº 395/2014 – APROVADO EM 10/07/2014 - Consulta sobre encerramento de semestre letivo – dias de efetivo trabalho educacional da EJA

PARECER CME Nº 213/2011 – APROVADO EM 12/05/2011 – Consulta sobre as férias na educação infantil

PARECER CNE/CEB Nº 23/2012 – APROVADO EM 06/12/2012 - Reexame do Parecer CNE/CEB Nº 08/2011, que trata da admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil

PARECER CNE/CEB Nº 19/2009, APROVADO EM 02/09/2009 – Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares

PARECER CNE/CEB Nº 15/2007 – APROVADO EM 09/05/2007 - Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB

PARECER CNE/CEB Nº 02/2003 – APROVADO EM 19/02/2003 - Recreio como atividade escolar (referente à Indicação CNE/CEB 2/2002, de 04.11.2002)

PARECER CNE/CEB Nº 38/2002 – APROVADO EM 04/11/2002 - Consulta sobre os artigos 23 e 24 da Lei 9394/96

PARECER CNE/CEB Nº 01/2002 – APROVADO EM 29/01/2002 - Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário escolar

PARECER CNE/CEB Nº 002/1998, APROVADO EM 29/01/1998 – Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno

PARECER CNE/CEB Nº 12/1997, APROVADO EM 08/10/1997 – Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Em complemento ao Parecer CEB nº 5/97)

PARECER CNE/CEB Nº 5/1997, APROVADO EM 07/05/1997 – Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96

CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 22 A 26/05/2017

CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 22 A 26/05/2017

CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 22 A 26/05/2017

PARECER CNE/CEB Nº 06/2011 – APROVADO EM 01/06/2011 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações para que material utilizado na Educação Básica se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista

PARECER CNE/CEB Nº 13/2005 – APROVADO EM 02/08/2005 - Consulta sobre a competência do PROCON para decidir sobre a lista de material pedagógico das escolas particulares

PARECER CNE/CEB Nº 15/2000 – APROVADO EM 04/07/2000 - Aviso n. 114/00-MEC/GM-Solicita manifestação sobre a pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos

COMUNICADO Nº 45

COMUNICADO Nº 45

CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 15 A 19/05/2017