PORTARIA SUPEME Nº 11/88 – 14/04/1988 – Assegura o direito à servidora em licença gestante, por ocasião das férias regulamentares do calendário escolar, ao gozo posterior ou averbação das férias

DECRETO Nº 27.683, DE 06/03/1989 – Dispõe sobre o acréscimo de 1/3 (um terço) ao valor dos vencimentos normais de servidores municipais, quando em gozo de férias, e dá outras providências

COMUNICADO DERH.3 Nº 52, DE 29/12/2011 – Férias – Licenças Longa Duração - Direito

COMUNICADO DERH.3 Nº 045, DE 10/11/2011 – Orientação sobre Férias

COMUNICADO DERH.3 Nº 012, DE 09/05/2011 – Orientações sobre Férias

COMUNICADO DERH Nº 016, DE 22/06/2011 – Direito às férias dos exercícios e que foram concedidas licenças médicas ininterruptas

PLANILHAS - FÉRIAS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA

RETIFICAÇÃO - COMUNICADO - SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DO NOVO TERMO DE REFERÊNCIA PARA LOGÍSTICA DO PROGRAMA LEVE LEITE