ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – 04/10/2002 - Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
|
04 Outubro 2002 |
PORTARIA SME Nº 4.358, DE 02/09/2002 - Institui formulário “Requerimento - Horário de Estudante” para os servidores da Secretaria Municipal de Educação
|
02 Setembro 2002 |
PORTARIA 3.233/02 - SME - Altera o artigo 1º da Portaria 2272 de 07 de abril de 1995
|
28 Agosto 2002 |
PORTARIA SGP Nº 716/2001 – 05/12/2001 – Estabelece instruções para formalização da posse de cargos de provimento efetivo, bem como análise das questões relativas a acúmulo de cargos, funções, empregos públicos, inclusive proventos
|
05 Dezembro 2001 |
PORTARIA PREF.G Nº 226, DE 18/09/2001 – Aplica o Regime Geral de Previdência Social aos Cargos em Comissão de Livre Nomeação / Exoneração e aos Servidores Temporários Contratados
|
18 Setembro 2001 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SEMAB/SME Nº 01 – 21/07/2001 – Define as responsabilidades da direção das Unidades Educacionais com serviço de alimentação terceirizado e as responsabilidades do DAS
|
21 Julho 2001 |
Orientação Normativa nº 01, de 04/06/2001 - Frequência dos Alunos
|
04 Junho 2001 |
PORTARIA SME Nº 1.139 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001
|
21 Fevereiro 2001 |
PORTARIA Nº 11,de 15/02/2001 - Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino
|
15 Fevereiro 2001 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 (SME/SMA) – Dispõe sobre a necessidade de uniformização dos critérios atualmente adotados por esses órgãos na análise dos acúmulos de cargos, empregos e funções públicas dos Profissionais do Ensin
|
22 Novembro 2000 |