PORTARIA SME Nº 5.058, DE 15/10/2004 – Adota procedimentos uniformes no que tange à concessão do benefício da redução da jornada de trabalho de professora, para fins de amamentação de seu filho
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15 Outubro 2004 |
PORTARIA Nº 4.160, de 04/08/2004 - Fixa módulo de Professor de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, efetivos, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional nos Centros de Educação Infantil - CEIs, da Secretari
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04 Agosto 2004 |
PORTARIA Nº 6.742, DE 21/10/2003 - Adapta o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais às disposições do novo Código Civil, estende seu alcance aos Centros de Educação Infantil e dá outras providências
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21 Outubro 2003 |
PORTARIA PREF G Nº 228/2003 – 03/07/2003 – 26/08/2003 (Republicação no Manual de Procedimentos Disciplinares – p. 04 – Suplemento DOC) - Chefia comunicará Servidor sobre Convocação / Convite / Requisição / Intimação / Notificação / Citação do Judiciário /
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03 Julho 2003 |
PORTARIA PREF Nº 228, DE 02/07/2003 – Estabelece procedimento único a ser adotado pelas Chefias da Unidade em que haja servidor envolvido em inquérito policial, ação penal ou procedimento investigatório do Ministério Público
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02 Julho 2003 |
PORTARIA SGP Nº 27 – 17/01/2003 – Requerimento de servidores referentes a assuntos que especifica, deixarão de ser autuados, tramitarão na forma de ofício, exceto os formulários padronizados com fluxo pré-determinado, que ao término será arquivado e anota
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17 Janeiro 2003 |
PORTARIA Nº 5.553, DE 20/11/2002 - Dispõe sobre a organização e o gozo de férias pelo pessoal dos Centros de Educação Infantil - CEIs da rede direta, e dá outras providências
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20 Novembro 2002 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – 04/10/2002 - Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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04 Outubro 2002 |
PORTARIA SME Nº 4.358, DE 02/09/2002 - Institui formulário “Requerimento - Horário de Estudante” para os servidores da Secretaria Municipal de Educação
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02 Setembro 2002 |
PORTARIA 3.233/02 - SME - Altera o artigo 1º da Portaria 2272 de 07 de abril de 1995
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28 Agosto 2002 |