PORTARIA Nº 59/2018 - PGM, DE 08/06/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ACORDOS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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22 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 522/2018-SMS.G - ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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22 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 25/SEME-G/2018 - REGULAMENTA O CONTROLE DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, BEM COMO PARA INSCRIÇÃO EM ATIVIDADES CONTINUADAS
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21 Junho 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 02/2018/SMPED-GAB/SME–GAB/SMADS-GAB/SMDHC-GAB/SMS-GAB, DE 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GT INTERSECRETARIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS AÇÕES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES MENCIONADAS NO INQUÉRITO CIVIL Nº 33/2017, BEM CO
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19 Junho 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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19 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 52/SMG/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG)
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16 Junho 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.882, DE 03/05/2018 - DISPENSA DE PONTO - EVENTO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DE TECNOLOGIAS PARA A APRENDIZAGEM COM OS PROFESSORES ORIENTADORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA"
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16 Junho 2018 |
PORTARIA SMT.DTP Nº 155/2018, DE 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL NOS VEÍCULOS AUTORIZADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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15 Junho 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.675, DE 08/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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14 Junho 2018 |
PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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14 Junho 2018 |