INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 31/10/2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2019, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ O
|
01 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 188/2018 - PGM/GAB - DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N.º 52.011/2010, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO N.º 52.312/2011 E PELO DECRET
|
01 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 17/10/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
|
18 Outubro 2018 |
APOSTILAMENTO - PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FU
|
12 Outubro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
|
11 Outubro 2018 |
PORTARIA PREF. G 861, DE 09/10/2018 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ELABORAR E IMPLANTAR O "PLANO CHUVAS DE VERÃO - 2018/2019"
|
10 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 76/SG/2018 - REGULAMENTA AS NORMAS DE USO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO
|
09 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 7.387, DE 04/10/2018 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
05 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 102/2018-DSV.GAB - LIBERA O ESTACIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 07/10/2018 E NO DIA 28/10/2018, SE OCORRER O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
|
05 Outubro 2018 |
PORTARIA PREF. G 829, DE 02/10/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
|
03 Outubro 2018 |