PORTARIA SME Nº 5.847, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 196.215,99 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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25 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.841, DE 23/11/2022 - REVOGA O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 6.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.246 E Nº 3.247, AMBAS DE 25 DE MAIO DE 2021, PARA A
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24 Novembro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 731/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 (24/11/2022)
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24 Novembro 2022 |
PORTARIA SEGES Nº 074/SEGES/2022 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 741/2022 - INSTITUI OS NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – NUVIS-AB (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2023
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22 Novembro 2022 |
PORTARIA TCMSP Nº 650/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/11/2022)
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22 Novembro 2022 |
PORTARIA SGM Nº 294, DE 18/11/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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19 Novembro 2022 |
PORTARIA SMPED-GAB Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – CIPTEA (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 18/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E INSTRUI, NA CONFORMIDADE DO DECRETO Nº 48.743, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Novembro 2022 |