INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Dezembro 2022 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.992 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFI IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO "SEMINÁRIO SALA E ESPAÇO D
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07 Dezembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.993, DE 06/12/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE – DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS”
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07 Dezembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.994, DE 06/12/2022 - ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 5.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DATAS PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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07 Dezembro 2022 |
PORTARIA SF Nº 302, DE 05/12/2022 - INCLUI O § 3º NO ARTIGO 2º DA PORTARIA SF Nº 154, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
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07 Dezembro 2022 |
PORTARIA SG/GAB Nº 06/2022 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2023 (03/12/2022)
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03 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 24/11/2022 - INSTITUI O CONSELHO DO CEI NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Novembro 2022 |
PORTARIA Nº 5.845, DE 24/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
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25 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.846, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.247,46 (QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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25 Novembro 2022 |