PORTARIA Nº 6.258, DE 06/11/2013 - Dispõe sobre a pontuação dos Profissionais de Educação docentes, lotados e/ou em exercício nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ens
|
07 Novembro 2013 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 11, DE 04/11/2013 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 03, de 15/05/03, republicada no DOC de 17/05/2013 e alterada pela Portaria nº 08, de 0
|
04 Novembro 2013 |
PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
|
15 Outubro 2013 |
PORTARIA Nº 5.929, DE 14/10/2013 - Dispõe sobre a integração do Ensino Fundamental com duração de 8(oito) anos ao Ensino Fundamental com duração de 9(nove) anos.
|
14 Outubro 2013 |
PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 - PORTARIA Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecim
|
14 Outubro 2013 |
PORTARIA Nº 6.340, DE 06/10/2013 - Institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dá out
|
06 Outubro 2013 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 08, DE 02/09/2013 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 03/2013
|
02 Setembro 2013 |
PORTARIA Nº 4.938, DE 23/08/2013 - Constitui no âmbito do Departamento de Alimentação Escolar a Comissão Permanente de Recebimento de Alimentos – CPRA e dá outras providências
|
23 Agosto 2013 |
PORTARIA Nº 4.616, DE 08/08/2013 – Designa como Unidades de Serviço de Natureza Operacional as Unidades que especifica
|
08 Agosto 2013 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 003, DE 15/05/2013 - Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a adoção de medidas relativas à preservação da saúde dos Profissionais de Educação
|
15 Mai 2013 |