PORTARIA SME Nº 1.324, DE 02/03/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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03 Março 2021 |
PORTARIA PGM.G Nº 11/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA
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03 Março 2021 |
PORTARIA Nº 015/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 35, DE 26/02/2021 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 5º, §1º DO DECRETO Nº 60.041 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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02 Março 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
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27 Fevereiro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 26/02/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A AFERIÇÃO E REGISTRO DA ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS EM REGIME DE TELETRABALHO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.252, DE 26/02/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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27 Fevereiro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 03, DE 26/02/2021 - ESTABELECE DIRETRIZES E METODOLOGIA PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2022-2025 COM O PROGRAMA DE METAS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024
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27 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
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25 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 33, DE 24/02/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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25 Fevereiro 2021 |